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Após habeas corpus, desembargador proíbe que prefeito de São Mamede participe de licitações e entre em prédios públicos

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O desembargador Márcio Murilo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou diversas medidas cautelares contra o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, que responde em liberdade após ter sido preso na Operação Festa no Terreiro 2, da Polícia Federal. Entre as medidas estão a proibição de participação em licitações e de entrar em prédios públicos de São Mamede.

Em documento obtido pelo ClickPB, o desembargador também determina a proibição de manter contato com os demais suspeitos de integrarem o que a organização criminosa investigada na operação, enquanto perdurarem as investigações ou a eventual instrução criminal.

O desembargador, como visto pelo ClickPB, também proibiu que Umberto Jefferson mude de endereço sem prévia comunicação ao Tribunal de Justiça da Paraíba e determinou que ele compareça a todos os atos processuais e à presença da autoridade judiciária competente sempre que assim indicado.

ClickPB

Ministério da Saúde divulga lista com locais de ações do ‘Mais Médicos’ na Paraíba e em outros estados

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O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (30), o resultado preliminar dos locais de atuação de mais de 8 mil médicos selecionados no 31º ciclo do Programa Mais Médicos. Há profissionais colocados para atuação na Paraíba. O edital com coparticipação de estados e municípios preencheu vagas ofertadas para assegurar atendimento médico nos vazios assistenciais do Brasil. Mais de 19 mil médicos tiveram inscrição validada, número que representa participação superior a 183% por parte dos profissionais entre as vagas ofertadas.

Em todo o país, 8.613 profissionais indicaram o local de atuação de sua preferência em 2.595 municípios, sendo 3.125 médicos no Sudeste, 2.724 no Nordeste, 1.345 na região Sul, 951 na região Norte e 468 médicos no Centro-Oeste. Entre os municípios que vão receber profissionais do edital de coparticipação, 422 são estreantes e terão médicos do programa pela primeira vez.

Essa modalidade de coparticipação é inédita e faz parte da retomada do Mais Médicos, anunciada pelo Governo Federal em março deste ano. Neste modelo, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de Atenção Primária o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia, alimentação e as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades.

Entre os profissionais alocados, 7.373 são novatos no Mais Médicos e 1.240 são médicos que participaram de outros ciclos do programa. Do total, 4.581 são médicos brasileiros com CRM, 3.985 são brasileiros formados no exterior e 47 são médicos estrangeiros.

Conforme previsto no cronograma, o prazo para interposição de recursos vai de 30 de agosto a 1º de setembro e devem ser apresentados por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), mesma plataforma utilizada para as inscrições. Após avaliação dos recursos, no dia 12 de setembro, o Ministério da Saúde vai publicar o resultado final dos selecionados e dos locais de atuação.

 

Confira o cronograma

Profissionais brasileiros com CRM e intercambistas que já participaram anteriormente do programa e, portanto, já fizeram o Módulo de Acolhimento e Avaliação, devem confirmar o interesse nas vagas por meio do SGP e se apresentar nos municípios de atuação ao gestor local entre os dias 18 e 22 de setembro de 2023.

Retomada do Mais Médicos

A ampliação do Mais Médicos é prioridade do Governo Federal para assegurar atendimento nos vazios assistenciais do Brasil. Todos os 5.570 municípios brasileiros puderam solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação. Com essa expansão, o programa poderá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023. Desde a retomada do programa, mais de 4,3 mil médicos já estão em atividade nos municípios, fortalecendo o acesso dos brasileiros à atenção primária à saúde.

ClickPB

Senador Veneziano destina mais recursos para investimentos em Riachão do Bacamarte

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No dia 30/08/2023, o Ministério da Fazenda emitiu a ordem bancária n° 2023OB807025, no valor de R$ 699.621,00, direcionada ao Município de Riachão do Bacamarte/PB.

Atenção advogados: juízas da Comarca de Ingá emitem Ordem de Serviço Conjunta com mudanças na forma de comunicação dos atos processuais

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A ordem de serviço alerta para que, a partir do dia 15/09/2023, será utilizado o Diário da Justiça Eletrônico Nacioanl (DJEN) como forma prioritária de intimação, salvo nas hipóteses mencionadas no ato.

🌟 Vem aí o III Torneio Regional de Futebol Feminino em Riachão do Bacamarte! 🌟Domingo, 03 de setembro

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Preparados para um dia de muita emoção, talento e empoderamento no campo? Neste domingo, 3 de setembro, a partir das 08:00 h, o Campo de Edilson, rua do Lírio, em Riachão do Bacamarte, será palco do aguardado III Torneio Regional de Futebol Feminino! 🥅⚽

Seis equipes incríveis da nossa região estarão em ação: As Lobas, Fênix, Leoas, Natureza, Piratas da Bola e RB City. Elas vão entrar em campo com determinação, mostrando que o futebol não tem gênero e que a paixão pelo esporte é universal! 🌎❤️

Convidamos a todos para prestigiar esse evento esportivo que celebra a força e a habilidade das mulheres no futebol. É a oportunidade perfeita para acompanhar partidas emocionantes, torcer pelas equipes e aplaudir as jogadoras que dão o seu melhor dentro das quatro linhas! 👏⚽

Além de muita bola rolando, teremos momentos de união, diversão e aprendizado. O futebol feminino está em ascensão, e a presença de cada um de vocês nas arquibancadas contribui para fortalecer esse movimento. Afinal, somos todos parte desse grande time que apoia a igualdade de oportunidades no esporte! 🌟👭

Marque na agenda, convide os amigos e familiares, e venha fazer parte dessa festa do futebol! A entrada é gratuita, e a empolgação está garantida. Vamos encher as arquibancadas com torcedores vibrantes e mostrar que o futebol feminino merece todo o reconhecimento e apoio que ele tem conquistado. Nos vemos lá! 💪⚽ #FutebolFeminino #Esporte #Empoderamento #RiachãoDoBacamarte

CANDIDATA DO QUILOMBO DE PEDRA D’ÁGUA É ELEITA AO CONSELHO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO COMO A MAIS VOTADA DA 12ª REGIÃO

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Maria José Firmino da Silva, mais conhecida por Beh, Ingaense da comunidade de Pedra D’água foi eleita à conselheira de Ingá do orçamento democrático, sendo a mais votada das representações das 9 cidades.

Além de Beh, a professora Renata Lívia foi a segunda eleita representando o município de Ingá, que teve 4 candidatos.

O conselho do Orçamento Democrático é responsável por acompanhar as obras, ações e serviços do governo, e ser um intermediário direto entre o governo e a sociedade com participação popular.

 

Ascom – Renata Marinho

 

Eclipse raro do Sol poderá ser visto em 88% do território paraibano

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Com uma posição em que 88% do seu território fica dentro da faixa de visibilidade do eclipse anular do sol, o fenômeno poderá ser visto no dia 14 de outubro em quase toda a Paraíba. A previsão é do presidente da Associação Paraibana de Astronomia (APA), Marcelo Zurita, em entrevista ao ClickPB, nesta quarta-feira (30).

“A partir das 15:30 até o por do Sol que deve ocorrer até as 17h. O anel de fogo que é ápice do evento será possível ver as 16h. Os melhores lugares para ver são aqueles próximos da linha central da anularidade que compreende diversas cidades da Paraíba”, explicou.

Segundo ele, a Paraíba é o estado será um dos melhores lugares do planeta para observá-lo. “Será possível acompanhar esse fenômeno raro em que a Lua fica entre o Sol e a Terra, mas sem encobri-lo totalmente. A Lua fica circulada pela extremidade do Sol, criando a imagem de uma espécie de “anel de fogo””, explicou ao ClickPB.

O eclipse poderá ser visto em todo o nosso país. Mas a estreita faixa de visibilidade total do fenômeno vai passar pelo noroeste dos Estados Unidos, seguindo pela América Central, Amazônia e finalmente cruzando o Nordeste até o litoral, exatamente nas áreas de Natal e João Pessoa.

De acordo com o astrônomo, Araruna, onde fica o Parque Estadual da Pedra da Boca, é um dos melhores lugares para observar esse fenômeno. “No dia 14 de outubro, essa faixa vai ser mais generosa. Só quem está mais próximo ao centro da faixa consegue ver a Lua exatamente no centro do círculo solar. E a linha central passa pela cidade de Araruna”.

O especialista ainda faz um alerta para que haja precaução na hora de acompanhar o fenômeno. “Não se deve olhar para o sol de forma direta para evitar problemas na visão”, recomendou em entrevista ao ClickPB.

ClickPB

COGIVA: prefeitos da região protestam contra a queda dos repasses de recursos do governo federal aos municípios

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Na manhã desta quarta-feira (30), aconteceu a manifestação na praça dos três poderes em João Pessoa com a presença dos prefeitos integrantes do Consórcio que aderiram a paralisação em protesto contra as reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal causa de queda na arrecadação das cidades.

Municípios paraibanos perdem R$ 295,5 milhões em emendas e 48% fecham o primeiro semestre com contas no vermelho

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Os municípios paraibanos contabilizam uma queda de R$ 295,5 milhões no repasse de emendas parlamentares no primeiro semestre deste ano. Conformou apurou o ClickPB, no total de emendas, a queda foi de R$ 555,1 milhões para R$ 259,5 milhões para o Estado.

E, esse, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é um dos motivos que levaram 107 de 223 prefeituras paraibanas encerrarem o período com as contas no vermelho o que representa 48%.

A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 69%, passando de RS 423,1 milhões para RS 130,8 milhões.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Paraíba, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 91 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

“Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras paraibanas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 436,9 milhões e o atraso no pagamento de emendas parlamentares.

ClickPB

Polícia estoura casa usada por organização criminosa e prende suspeito de participar de ataque que matou adolescente na Paraíba

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Uma operação da Polícia Militar prendeu na manhã desta quarta-feira (30) em João Pessoa mais um dos suspeitos de participar do assassinato de um adolescente de 15 anos no município de Cabedelo. O ClickPB apurou que a polícia descobriu onde ficava a casa usada pela organização criminosa responsável pelo crime para esconder armas.

A reportagem apurou que a ação se deu no porto do capim, na região central da capital. O suspeito preso hoje (30) foi encaminhado à central de polícia da capital. Como trouxe o ClickPB, ontem (29) dois suspeitos já tinham sido presos na região após serem identificados em um veículo semelhante ao visto no local do crime, no bairro do Jacaré.

O ataque, que ocorreu no fim da noite de ontem (29) em Cabedelo, vitimou um jovem de 15 anos que estava em uma lanchonete. Há a suspeita que ação criminosa tenha ocorrido em meio a disputa de facções.

Até o fechamento da matéria a operação seguia acontecendo na região do Porto do Capim, no Varadouro.

ClickPB