Após o escândalo de golpe envolvendo os donos da Braiscompany, o prédio onde funcionava a empresa, em Campina Grande, foi desocupado e uma imobiliária da cidade já está disponibilizando o espaço para se alugado.

O imóvel fica às margens do Açude Velho e foi a primeira sede da empresa. O prédio também foi alvo da operação da Polícia Federal durante as operações realizadas para investigar o golpe milionário aplicado por Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos, que continuam foragidos.

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Desde o final do ano passado, começaram a surgir denúncias sobre problemas no recebimento de dinheiro dos clientes da empresa de criptomoedas paraibana, Braiscompany.

O promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), revelou que o órgão recebeu, em um mês, 3,3 mil denúncias contra a Braiscompany. A esses investidores, a empresa casou um calote de R$ 250 milhões.

ClickPB

A Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente (Afink), do município de Araruna, na Paraíba, realizou na quinta-feira (18), o III Encontro dos Amigos do Meio Ambiente para discutir a promoção da semana do meio ambiente nos municípios paraibanos.

Atualmente com uma produção anual de quase meio milhão de mudas, a Afink busca incentivar os municípios a desenvolverem ações voltadas para a educação ambiental e ações práticas com plantio de mudas.

O evento contou com a representação de mais de 30 cidades paraibanas de agentes da educação, meio ambiente e agricultura, além da presença de autoridades locais de Araruna.

Convidada para fazer parte do encontro, a secretária estadual de Sustentabilidade e Meio Ambiente, Rafaela Camaraense, destacou a importância das parcerias para fortalecimento dos cuidados ambientais. “Nosso compromisso ao assumir essa pasta no estado é justamente para estreitar as parcerias com entidades que já promovem ações voltadas para o meio ambiente e fortalecer as ações para preservação dos nossos parques turísticos do Estado”, comentou Rafaela.

A secretária aproveitou, ainda, para anunciar que em breve sua secretaria deve anunciar um pacote de ações voltadas para o setor. “Estamos planejando para em breve também anunciar um pacote de ações voltadas para o meio ambiente visando o fomento do turismo aliado à preservação dos vários pontos ecológicos existentes em nosso Estado,” destacou Rafaela.

Rafaela Camaraense visitou o viveiro da Afink e constatou a importância da estrutura montada para produção de mudas.

A Afink conta com uma estrutura para produção anual de meio milhão de mudas nativas e frutíferas.

O coordenador do Projeto Muda – mude de vida, plante uma árvore -, Luís Carlos Almeida, destacou a importância do encontro. “O que nós queremos é fortalecer ainda mais as ações práticas ambientais, e receber em nossa instituição parceiros que estão realmente interessados na promoção do meio ambiente e, por isso, o foco desse evento foi fortalecer as ações nas escolas para promoção da Semana do Meio Ambiente. Mas a Afink vem atuando de janeiro a janeiro com outros parceiros e municípios de outros estados no plantio de mudas. Só no ano passado quase 100 cidades fizeram parcerias para aquisição de mudas do nosso viveiro aqui em Araruna”, comentou Luís.

ClickPB

Os municípios paraibanos vão receber recursos do Governo Federal na ordem de R$ 259.676.912,64 milhões para pagar o piso da enfermagem. Segundo apurou o ClickPB, os valores variam de R$ 14 mil até R$ 80 milhões. Ao Governo do Estado serão repassados R$ 4.968.492,13. O repasse está garantido na Portaria Nº 597, de 12 de maio de 2023.

O documento estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.

Para estipular os valores a serem repassados foram considerados critérios como a disponibilidade orçamentária e financeira. Serão nove parcelas transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023.

João Pessoa é a cidade que mais receberá recursos. Serão R$ 80,3 milhões. Já Campina Grande ficará com R$ 42,2 milhões. Enquanto isso, Salgado de São Félix receberá R$ 29 mil e Sobrado, R$ 14,6 mil.

O governo publicou no dia 12 de maio a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A medida, sancionada pelo presidente Lula. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e autoriza o repasse de recursos para estados e municípios como forma de assistência financeira para o pagamento do piso.

A lei que estabeleceu o piso salarial para profissionais de enfermagem foi aprovada no ano passado, prevendo os seguintes valores:

Enfermeiros: R$ 4.750;

Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;

Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;

Parteiras: R$ 2.375

ClickPB

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nessa quinta-feira (18), uma Ação Civil Pública, junto à 11ª Vara Cível de João Pessoa, contra o grupo econômico da Braiscompany, além de seus sócios administradores, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabricia Farias Campos. No total, seis empresas compõem o grupo.

O ministério Público quer a condenação da empresa demandada e de seus sócios, por danos morais coletivos no montante de R$ 20 milhões, tendo por base a função punitiva, aliada ao caráter preventivo, levando em consideração o porte econômico da empresa e os bens jurídicos afetados.

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O órgão requereu a manutenção das medidas já solicitadas e deferidas em ação cautelar e fez novos pedidos, incluindo a desconsideração da personalidade jurídica das empresas, a reparação integral dos danos causados aos consumidores individuais já identificados e outros identificáveis de acordo com com valores aplicados na celebração de contratos e a condenação por dano moral.

De acordo com a ação, ajuizada pelo promotor de Justiça, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, além da Braiscompany, estão sendo processadas as empresas: Braistech Centro de Inovação e Tecnologia (Centro, Campina Grande/PB), a Brais Games Software (Centro, Campina Grande/PB), a Brais Holding Participações (Vila Olímpia, São Paulo/SP); a Geração Crypto Treinamentos e Cursos (Vila Olímpia, São Paulo/SP) e a Mais Veículos Serviços Limpeza Automotiva (com sede nas Malvinas, Campina Grande/PB).

Segundo o representante do MPPB, essas empresas compõem um grupo econômico, do qual a Braiscompany faz parte, e em que Antônio Neto e Fabrícia Farias são sócios-administradores. Por essa razão, devem constar também como réus na ação, a fim de possibilitar o ressarcimento dos consumidores, na fase de execução, “como medida de salvaguarda ao crédito decorrente do dano praticado”.

A ACP detalha o modo de funcionamento da Braiscompany, que se intitulava “a maior gestora de criptoativos da América Latina”, da “exchange”, (plataforma digital onde é possível comprar, vender, trocar e guardar criptomoeda) e dos “brokers” (intermediador entre a empresa e os clientes que diziam ter a expertise necessária para lidar com as criptomoedas). Contudo, não ficou claro a forma pela qual a empresa gerava os lucros, “de modo que o cliente termina sem saber de fato como funciona o mercado de criptomoedas e de que forma vai se dar o alto retorno aguardado”.

ClickPB