Na manhã desta segunda-feira (18), o prefeito de Riachão do Bacamarte, José de Arimatea da Silva (Ari), esteve em Campina Grande para oficializar a adesão do município ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância. A solenidade ocorreu no Teatro Facisa e contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas e demais autoridades estaduais.
Projeto de proteção infantil nas redes sociais avança no Congresso
O projeto de lei que visa proteger crianças nas redes sociais foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece diretrizes para plataformas digitais, incluindo mecanismos de verificação de idade e controle parental, além de proibir publicidade direcionada a menores.
Rodrigo Koste, advogado especialista em Direito Digital, destacou que o projeto busca garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Entre as medidas estão a criação de ferramentas para facilitar o controle parental e o monitoramento de jogos eletrônicos.
As penalidades para empresas que descumprirem as regras incluem multas de até 10% do faturamento ou até 50 milhões por infração, suspensão temporária das atividades e, em casos graves, proibição definitiva de operação. As multas serão destinadas ao Fundo Nacional para Criança e Adolescente.
O projeto também prevê que as redes sociais devem colaborar com autoridades na fiscalização de conteúdos ilícitos, como exploração sexual infantil. Relatórios de transparência e cooperação internacional são medidas destacadas para uma fiscalização eficaz em um ambiente digital global.
Qual é o objetivo do projeto de lei aprovado pelo Senado?
O projeto de lei visa proteger crianças nas redes sociais, estabelecendo diretrizes que incluem verificação de idade, controle parental e proibição de publicidade direcionada a menores.
Quais são as penalidades para as empresas que não cumprirem as novas regras?
As penalidades incluem multas de até 10% do faturamento ou até 50 milhões de reais por infração, suspensão temporária das atividades e, em casos graves, proibição definitiva de operação.
Como as redes sociais devem agir em relação a conteúdos ilícitos?
As redes sociais devem colaborar com as autoridades na fiscalização de conteúdos ilícitos, como a exploração sexual infantil, e fornecer relatórios de transparência e cooperação internacional.
Qual é a participação do advogado Rodrigo Koste em relação ao projeto?
Rodrigo Koste, advogado especialista em Direito Digital, destacou que o projeto busca garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo a criação de ferramentas para controle parental e monitoramento de jogos eletrônicos.
Portal Correio
Ricardo Coutinho rebate acusação de etarismo feita por Luiz Couto e diz que colega de partido foi “induzido ao erro”
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinhoquebrou o silêncio e rebateu acusações de etarismo feitas pelo deputado federal Luiz Couto (PT). Coutinho inclusive defendeu o colega de partido dizendo que ele foi induzido ao erro.
“Eu acho que Luiz Couto foi induzido por alguma pessoa de má índole que estava próximo a ele”, explicou.
Em entrevista concedida na última sexta-feira (15) à TV Master, Couto voltou a repercutir possíveis falas de Coutinho, de que o parlamentar estaria ‘velho demais’ para a política.
O deputado federal voltou a afirmar que tem sofrido ataques etaristas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que anunciou que disputará uma das cadeiras paraibanas na Câmara dos Deputados nas eleições do próximo ano.
- Etarismo: Couto acusa Ricardo Coutinho e MPF diz que caso deve ser investigado pelo MPPB
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O que é etarismo?
O etarismo, também conhecido como ageísmo ou idadismo, é a discriminação, estereotipação e preconceito contra pessoas com base na sua idade.
Essa forma de preconceito pode afetar tanto jovens quanto idosos, mas é mais frequentemente associada à discriminação contra pessoas mais velhas.
O ato se manifesta de diversas maneiras, incluindo atitudes negativas, discriminação no local de trabalho, exclusão social e representações depreciativas na mídia.
ClickPB
Deputado João Gonçalves companha obra de tapa-buraco na PB entre Itabaiana e Ingá e destaca nova estrada em licitação incluindo à saída para Itatuba
A rodovia PB que liga Itabaiana a Ingá já começa a receber os serviços de tapa-buraco, resultado de uma conquista articulada junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com o empenho do diretor Carlos Pereira, do secretário de Infraestrutura Deusdete Queiroga e do governador João Azevêdo.
Hytalo Santos recebia malas de dinheiro e joias, segundo funcionários
Ex-funcionários de Hytalo Santos contaram ao Fantástico que a casa do influenciador,preso na última sexta-feira (15/8) em Carapicuíba (SP), era palco de movimentação de grandes quantias em dinheiro vivo e joias.
Segundo os ex-funcionários, que apareceram anonimamente no programa, era comum ver malas e sacolas cheias de bens valiosos entrando e saindo do imóvel.
Segundo os relatos, o influenciador e o marido, Israel Nata Vicente, também mantinham rígido controle sobre quatro menores que viviam na residência, entre um total de 12 pessoas.
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A rotina escolar dos menores também teria sido prejudicada, com frequentes faltas e atrasos, segundo os ex-funcionários.
Hytalo é investigado desde dezembro de 2024 pelo Ministério Público da Paraíba por suspeita de exploração infantil e trabalho de menores. O caso ganhou repercussão nacional após o youtuber Felca divulgar, no início de agosto, um vídeo expondo supostos episódios de adultização e exploração de crianças ligados ao influenciador.
SURPRESA: Música do cantor paraibano Amazan viraliza em Portugal – VEJA O VÍDEO
A música “A Cabritinha”, composto pelo paraibano Amazan em parceria com João Gonçalves, viralizou em Portugal.
Etarismo: Couto acusa Ricardo Coutinho e MPF diz que caso deve ser investigado pelo MPPB
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Jovem de 23 anos morre afogado na praia de Manaíra, em João Pessoa
Pouco após entrar no mar de Manaíra, o jovem foi puxando pela correnteza para longe da faixa de areia.
Obras no Viaduto Luciano Agra muda trânsito na BR-230 a partir desta segunda-feira
Para realizar os serviços no viaduto, será necessária a interdição temporária da Rua Diógenes Chianca, no trecho que vai da Sucata do Edinho até a Prefeitura Municipal.
MPPB empossa quatro promotores de Justiça nesta segunda-feira (18), em João Pessoa
Serão empossados Francisco Leonardo Silva Junior, João Alexandre Targino da Rocha, Caio Terceiro Neto Parente Miranda e Laura Afonso Tavares