O Governo da Paraíba prorrogou por mais 90 dias o decreto de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22), e que o ClickPB teve acesso.

De acordo com a publicação, o decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus.

O governo também mantém o decreto estadual do dia 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia, e mantém, ainda, o decreto do dia 15 de outubro de 2020 que decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas de municípios com estiagem.

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, testou positivo para Covid-19 nesta terça-feira (21). O paraibano faz parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que está em Nova York, participando de um evento da ONU.

Esse é o segundo caso de um integrante da equipe. De acordo com a Seretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o ministro passa bem.

Os demais integrantes da comitiva brasileira foram submetidos a testes e todos resultaram negativo.

O ministro já tinha sido imunizado com duas doses da vacina contra o novo coronavírus.

O Itamaraty decidiu suspender a presença de todos os diplomatas brasileiros em qualquer evento que ocorra na ONU até a próxima sexta-feira (24).

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A Comissão Europeia disse, nesta terça-feira (21) que os Estados Unidos deveriam permitir a entrada de viajantes vacinados com doses da AstraZeneca, que ainda não foi aprovada pelo órgão regulatório americano.

Em novembro, os EUA restringiram a entrada em seu país. Na segunda-feira, o governo dos EUA disse que vai liberar a entrada desde que as pessoas estejam plenamente vacinadas.

No entanto, não está claro ainda quais serão as vacinas aceitas pelas autoridades do país.

“Acreditamos que a vacina da AstraZeneca é segura”, disse Eric Mamer, um porta-voz da Comissão Europeia em uma entrevista coletiva.

“Do nosso ponto de vista, obviamente faria sentido que as pessoas que foram vacinadas com a AstraZeneca possam viajar”, mas ele disse também que essa é uma decisão que cabe às autoridades dos EUA.

O órgão responsável por essa questão nos EUA é o FDA (equivalente à Anvisa no Brasil). Até agora, o FDA autorizou as vacinas produzidas pela Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson. O órgão ainda está analisando a vacina da AstraZeneca.

Essa vacina é aprovada por todos os 27 países da União Europeia. Foram ministrados mais de 70 milhões de doses.

A União Europeia tem uma lista de origens de viajantes que podem entrar nos países do bloco. Os EUA foram recentemente retirados dessa lista, depois de uma alta do número de novos casos.

A maioria dos países europeus não aceita viajantes que receberam vacinas que não foram autorizadas pelo bloco.

Vacinas aprovadas nos EUA
Segundo a Casa Branca, o CDC (sigla em inglês pra Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA) será consultado para orientar quais imunizantes serão aceitos.

Atualmente, o CDC considera “totalmente vacinado” contra a Covid-19 quem tomou os imunizantes aprovados para uso emergencial no país: da Pfizer, da Moderna e da Janssen (vacina em dose única da Johnson& Johnson).

• 2 semanas após a segunda dose das vacinas da Pfizer e da Moderna;
• 2 semanas após a dose única da vacina da Janssen.

O site do CDC sobre viagens internacionais faz uma ressalva e diz que “a orientação também pode ser aplicada a vacinas contra a Covid-19 que foram listadas para uso emergencial pela Organização Mundial de Saúde (por exemplo, a vacina de Oxford/AstraZeneca)”.

Entre os imunizantes aprovados pela OMS está a CoronaVac, vacina da fabricante chinesa Sinovac que no Brasil é produzida e distribuída em parceria com o Instituto Butantan. Mas no site do CDC não há qualquer menção à CoronaVac ou a outras vacinas além da AstraZeneca.

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Durante discurso de abertura da Assembleia Geral, o presidente condicionou a imunização à vontade individual de cada brasileiro.

O Governo da Paraíba informou que as escolas da rede estadual de ensino podem iniciar o processo de atividades presenciais a partir desta quinta-feira (23) de acordo com o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB).

De forma híbrida e progressiva, as escolas terão 70% de aulas remotas e 30% de aulas presenciais e o processo será dividido três em fases: a primeira será com os estudantes da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; após 15 dias, retornam os estudantes dos Anos Finais; e com mais 15 dias voltam os estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. Nesta primeira fase, 139 das 668 escolas da Rede retornam ao presencial.

De acordo com o secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, mais de 97% dos profissionais de educação na Paraíba já receberam, pelo menos, a primeira dose da vacina contra covid-19. “Boa parte desses profissionais que vão voltar a dar aulas dos anos iniciais do Ensino Fundamental já tomaram a segunda dose, porque eles seguiram os cronogramas de vacinação dos municípios que, geralmente, os consideraram como prioritários. Então, isso dá uma segurança também pelo processo de vacinação dos adolescentes, que já se iniciou em muitas cidades”, disse ao ClickPB.

Protocolos e Inquérito Sorológico – As turmas serão organizadas respeitando os protocolos sanitários e o distanciamento social,  com capacidade máxima de 50% dos estudantes em cada sala de aula, um grupo acompanhando presencialmente e outro com atividades remotas. Serão dois dias de aulas presenciais, com três horas diárias e três dias de aulas remotas.

As escolas estão preparadas e seguirão os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19. Na entrada haverá a aferição de temperatura dos estudantes e  a higienização com álcool em gel. Os estudantes devem estar com máscara e os espaços físicos foram readequados para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metros.

Durante o retorno serão realizados inquéritos sorológicos pelo Projeto de Pesquisa “Continuar cuidando – Observatório da Covid-19”, uma ação da Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba e Secretaria de Estado da Educação da Ciência e Tecnologia para a realização de teste de Covid-19 dentro das escolas.

PDDE Emergencial Paraíba – A decisão do retorno deve-se ao novo cenário de controle da pandemia. E para apoiar as escolas nesse retorno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia disponibilizou o ‘PDDE Emergencial Paraíba – Programa Dinheiro Direto na Escola’, para transferência de recursos financeiros para as escolas da Rede Estadual de Ensino, e auxiliar nas adequações necessárias, segundo protocolo de segurança para retorno às atividades presenciais, no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.

O Programa tem como objetivo investir na melhoria dos aspectos físicos e pedagógicos dos estabelecimentos de ensino, possibilitando a adequação das estruturas e aquisição dos materiais necessários para garantir a implementação dos protocolos de segurança no combate e prevenção à COVID, conforme Decreto 41.010/2021.

No mês de agosto, as escolas fizeram uma reunião envolvendo pais e toda comunidade escolar para decidirem a divisão do recurso financeiro do PDDE, que será destinado à cobertura de despesas de custeio na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como para a compra de Equipamentos de Proteção Individual, com o objetivo de prevenir o contágio dos profissionais da escola, bem como dos alunos neste momento de pandemia, dentre outros serviços e projetos  voltados à recuperação da aprendizagem.

Também foi realizada uma escuta pública de forma virtual direcionada para pais e os demais profissionais da educação, com o objetivo de verificar a adesão ao ensino híbrido.

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As autoridades confirmaram, nas últimas horas dessa segunda-feira (20) que o vulcão Cumbre Vieja tem nova boca eruptiva próxima da cidade de Tacande, o que obrigou a novas evacuações. Até o momento, cerca de 6 mil pessoas foram retiradas de casa desde o início da erupção, no domingo (19), na ilha de La Palma.

Entretanto, a lava aproxima-se cada vez mais do mar e o contato entre o magma e a água salgada poderá “gerar explosões” e provocar a emissão de “gases nocivos”, admite o gabinete de crise. O governo português admitiu uma “eventual operação” para a retirada de cidadãos portugueses da ilha.

O vulcão Cumbre Vieja tem, desde ontem à noite, uma nova boca eruptiva, a 900 metros da boca principal, o que obrigou à evacuação de uma vila próxima, Tacande, com 700 habitantes.

Entre domingo e segunda-feira já tinham sido retirados de casa 5 mil habitantes da ilha, mas as autoridades admitem que poderá ser necessário retirar até 10 mil pessoas.

Outra situação que preocupa as autoridades é a aproximação da lava ao mar. Os cientistas previam que esse contato ocorresse nessa segunda-feira por 20h, mas houve uma desaceleração do avanço dos rios magmáticos.

“Tivemos menos atividade vulcânica e menos volume na massa magmática. A atividade do vulcão diminuiu. A lava cobre o bairro de Todoque neste momento. Ainda falta meio caminho para chegar ao mar. Não irá chegar esta noite”, afirmou Miguel Ángel Morcuende, diretor técnico do Plano de Emergência Vulcânica das Canárias (Pevolca), em declarações aos jornalistas ontem à noite.

As autoridades preparam-se para os piores cenários, já que o contato entre o magma, a mais de mil graus de temperatura, e a água salgada, a pouco mais de 20 graus, deverá causar explosões e a emissão de gases nocivos para a atmosfera, que poderão afetar os moradores da ilha com irritações na pele, olhos e no sistema respiratório.

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A CPI da Covid ouve nesta terça-feira (21) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.

A CGU é um órgão de controle do Executivo e tem, entre as suas atribuições, a prevenção e o combate à corrupção. A convocação de Rosário foi aprovada há mais de três meses, e a oitiva do ministro seguia sem previsão até a semana passada.

Nesta quarta-feira (15) o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) passou a defender que Rosário fosse enquadrado no relatório final da comissão por “prevaricação” diante de supostas irregularidades ocorridas no Ministério da Saúde durante a pandemia.

A declaração de Aziz foi feita após Marconny Albernaz de Faria, apontado pela CPI como um lobista que atuava a favor da empresa Precisa Medicamentos junto ao governo federal, confirmar que a CGU cumpriu um mandado de busca e apreensão em sua casa em outubro do ano passado.

Na operação, que também contou com a participação da Polícia Federal, foi apreendido o celular de Marconny. Mensagens trocadas pelo empresário indicam que ele tentou fraudar uma licitação com o apoio de Roberto Dias, à época diretor de Logística do Ministério da Saúde.

Marconny também teria feito indicações para cargos no governo federal – um desses indicados acabou preso preventivamente na mesma operação da qual o empresário foi alvo.

“O Wagner Rosário é um prevaricador. Como é que ele sabia que o Roberto Dias estava operando dentro do ministério e não tomou providência? O senhor Wagner Rosário tem de explicar não são as operações que ele fez — é a omissão dele em relação ao governo federal. O Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens desde 27 de outubro, é um prevaricador”, afirmou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), na semana passada.

Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de prevaricação se configura quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Em uma rede social, o ministro se defendeu e afirmou que acusação sem conclusão das apurações é crime de calúnia.

Contrato da Covaxin
Senadores devem questionar Rosário sobre o contrato firmado pelo Ministério da Saúde para a aquisição da vacina indiana Covaxin. Em meio a suspeitas de irregularidades, a CGU recomendou a suspensão do contrato, mas descartou que houve sobrepreço.

Em nota técnica, a controladoria apresentou três memórias de reunião sobre negociações relativas ao valor da vacina.

Em reunião realizada em 20 de novembro do ano passado, representantes da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a compra, informaram ao então secretário-executivo do ministério, Elcio Franco, que a estimativa era a de que a dose custasse US$ 10 e que, dependendo da quantidade, poderia haver uma redução no valor.

No entanto, em reuniões seguintes, a Precisa informou que o valor ficaria em US$ 15, preço que acabou sendo confirmado no contrato.

A CPI apura se houve algum tipo de desvio com base nessa diferença de US$ 5. No parecer, a CGU relatou que, em contato com a Bharat Biotech, a fabricante do imunizante, obteve a informação de que os valores da vacina ofertados a diversos países variaram entre US$ 15 e US$ 18, e descartou o sobrepreço.

A controladoria, por outro lado, identificou irregularidades na documentação que dava à Precisa autonomia para participar de todos os processos de aquisição da Covaxin, inclusive negociando preços e condições de pagamento.

A CGU constatou que documentos apresentados pela representante da Bharat Biotech “foram confeccionados a partir de colagens” e que “não é possível garantir a autoria das assinaturas, tampouco a integridade dos documentos”. Questionada pela controladoria, a fabricante confirmou que não emitiu a documentação.

Senadores também devem questionar Rosário sobre as invoices (notas fiscais de importação) da Covaxin e a previsão de um pagamento antecipado, o que não constava em contrato, e a utilização do FIB Bank para emitir a carta-fiança do imunizante. A instituição já foi acusada de ter “credibilidade duvidosa”, mas, mesmo assim, foi aceita no contrato.

O pedido de convocação de Wagner Rosário foi feito pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), responsável por incluir no escopo da CPI a investigação sobre as verbas federais repassadas a estados e municípios para o combate à Covid-19.

No requerimento, Girão ressaltou a “considerável quantidade de procedimentos de investigação que apontaram vultoso prejuízo para os cofres públicos”.

A CGU informa que, desde abril de 2020, atuou em 71 operações de combate a desvios de recursos federais destinados ao enfrentamento do coronavírus.

A controladoria afirma ter constatado um prejuízo efetivo de R$ 56,4 milhões, sendo que o valor pode chegar a R$ 140,5 milhões, em decorrência do desdobramento das investigações.

Ainda de acordo com a CGU, foram expedidos 1089 mandados de busca de apreensão e 128 mandados de prisão temporária por meio de ações coordenadas com a Polícia Federal e o Ministério Público.

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O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, será o primeiro a discursar no chamado “debate geral” da 76ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta terça-feira (21). Desde 1947, o representante do Brasil é encarregado de abrir oficialmente as falas dos líderes mundiais participantes.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fala em seguida.

Na volta do evento (semi) presencial, Bolsonaro é o único dos líderes do G20 (grupo das 19 principais economias do mundo e a União Europeia) presentes a dizer que não tomou e que não vai tomar a vacina contra a Covid-19 para ir ao encontro.

Ainda assim, o presidente brasileiro deve mencionar como seu governo avançou na imunização da população e conteve a pandemia, além de falar sobre o auxílio emergencial e outras medidas econômicas do período. É esperado também que ele se pronuncie sobre questões ambientais que prejudicaram a imagem do país no exterior.

A pandemia deve dominar grande parte dos discursos. Em 2020, a Assembleia Geral foi totalmente remota por causa da pandemia. Neste ano, parte dos líderes discursará presencialmente e parte gravou a sua participação.

Segundo a agência de notícias France Presse, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, cancelou sua presença e enviará uma mensagem gravada. O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, será representado por seu chanceler, Marcelo Ebrand. O nicaraguense Daniel Ortega também não irá.

A região da América Latina e Caribe é a mais afetada pela pandemia. Ela tem apenas 8,4% da população mundial e concentra 34% dos casos confirmados e 28% das mortes por Covid-19 do planeta.

Além de Bolsonaro, outros líderes latino-americanos com presença confirmada são o colombiano Iván Duque, o peruano Pedro Castillo, o cubano Miguel Díaz-Canel e o venezuelano Nicolás Maduro. A ida do presidente argentino Alberto Fernández, antes confirmada, ainda é incerta devido à crise política em seu país.

Tensões diplomáticas e clima
A expectativa é grande para o discurso do presidente dos EUA, Joe Biden, devido às recentes tensões diplomáticas de seu país, não só após a conturbada retirada do Afeganistão, mas também depois do anúncio de uma nova aliança com Reino Unido e Austrália, o Aukus – que causou grande mal-estar com a França. Isso sem contar o clima já tenso nas relações com a China.

Segundo uma fonte do governo Biden, o presidente americano vai dizer que “não acredita na ideia de uma nova Guerra Fria com um mundo dividido em blocos”, no contexto da rivalidade entre EUA e China, mas que “acredita em uma concorrência vigorosa, intensa e baseada em princípios”.

Ainda de acordo com a France Presse, Biden irá a Nova York com um discurso de união.

O presidente americano quer dizer à comunidade internacional que, após retirada do Afeganistão que irritou seus aliados, “abre-se um capítulo” da diplomacia americana, “definida pela cooperação com aliados e parceiros para resolver problemas que não podem ser (resolvidos) pela força militar”.

Em relação à tensão com a França, Biden deve falar por telefone com o presidente francês, Emmanuel Macron, depois que o chanceler do país classificou como “facada nas costas” o acordo dos EUA de fornecer submarinos de propulsão nuclear à Austrália (o que levou a França a perder um contrato para construir submarinos convencionais).

O clima também será um tema relevante nos discursos desta edição do evento. No mais recente relatório da ONU, o secretário-geral António Guterres advertiu que o mundo estava em um caminho “catastrófico” rumo a um aquecimento de 2,7ºC, acima do limite de 1,5ºC previsto no Acordo de Paris.

Nesta terça-feira, entre os destaques está, no período da manhã, além de Bolsonaro e Biden, a fala do presidente da China, Xi Jinping, que enviou uma mensagem pré-gravada.

À tarde, líderes latino-americanos como o presidente do Peru, Pedro Castillo, e da Argentina, Alberto Fernandez (em mensagem pré-gravada) e os polêmicos presidentes das Filipinas, Rodrigo Duterte, e de El Salvador, Nayib Armando Bukele, estão na programação.

Os discursos continuam na quarta-feira, nos dois períodos, seguidos de plenárias. Ao longo da Assembleia, os líderes seguem ainda uma agenda de encontros paralelos. O evento prossegue até o dia 27 de setembro.

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