Com a assinatura da medida provisória (MP) que autoriza a venda de combustíveis como o etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira  (11), o presidente do Sindicato dos Revendedores de Petróleo da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Haddad, questionou se a novidade trará redução real ao consumidor.

A MP entra em vigor no quarto mês após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Presidência, o prazo visa propiciar aos estados tempo suficiente para adequação à mudança proposta para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual.

Como acompanhou o ClickPB, Omar analisou que será preciso aguardar os próximos passos da medida para saber se haverá redução no valor. “Essa medida eu vejo com bons olhos, desde que fique claro como é que o estado vai cobrar os impostos. Só assim saberemos se realmente irá baratear o preço. Se as usinas terão os mesmos benefícios que as distribuidoras”, disse.

Apesar dessa liberação, Omar destaca que o novo processo não será feito de forma deliberada. “O governo quer fazer uma liberação de mercado de forma ampla. O que observamos é que existe um contrato vigente. Um posto não pode agora sair quebrando contratos”, explicou em entrevista ao programa Arapuan Verdade.

A MP, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados.

Também está em tramitação na Câmara dos Deputados, pronto para ser votado em plenário, o Projeto de Lei Complementar 11/20, que prevê a apuração do ICMS a partir de um valor fixo, definido em lei estadual. Hoje, o ICMS é cobrado com base em um percentual que acompanha o preço dos combustíveis na bomba.

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A aeronave Bombeiro-01, deu início às suas ações, na manhã desta quarta-feira (11), realizando sua primeira missão: transportar vacinas contra a Covid-19 para as cidades de Patos, Cajazeiras, Princesa Isabel e Monteiro, contribuindo na agilização do processo de imunização dos paraibanos. Antes de decolar do Aeroporto Castro Pinto, aconteceu o tradicional batismo da aeronave pelo Corpo de Bombeiros.

A aeronave é um monomotor modelo Piper Saratoga PA-32R-301T. Além do serviço de UTI aérea para o transporte de pacientes de maneira programada, regulados através da Secretaria de Saúde, a aeronave Bombeiros 01 será utilizada também na captação de órgãos e tecidos, transporte inter-hospitalar, repatriação de cidadãos paraibanos e no apoio às operações institucionais do Governo, da Secretaria da Segurança e do CBMPB. A autonomia é de 4 horas de voo, e capacidade para transportar 01 paciente, 01 médico, 01 enfermeiro, e a tripulação formada pelo piloto e o copiloto.

O tenente coronel Eloízio Ferreira, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), atuou como copiloto na operação e externou sua satisfação em participar desta missão, ressaltando a importância deste serviço. “É o mais novo serviço aéreo dos bombeiros no Brasil, pioneiro no Estado. Representa uma grande aquisição para a população da Paraíba”, afirmou o tenente coronel Eloízio.

Para o comandante geral da Corporação, coronel Marcelo Araújo, este momento é um marco na história. “O governador do Estado, João Azevêdo, já havia divulgado a ação da aeronave, nessa integração com o Sistema de Segurança Pública do Estado, com o secretário Jean Nunes, e o secretário de Saúde, Dr Geraldo Medeiros, disponibilizando mais ação para a população paraibana”.

O serviço – O atendimento aeromédico do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e a Secretaria de Estado de Saúde e vai possibilitar a implantação do transporte aeromédico entre todas as regiões da Paraíba.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a distribuição de 51.690 doses de imunizantes contra a covid-19, nesta quinta-feira (12), para os municípios paraibanos. Serão distribuídas vacinas da Pfizet e Coronavac.

De acordo com informações que o ClickPB teve acesso, 33.930 são de doses da vacina Pfizer/Comirnaty, sendo 22.230 doses distribuídas para a abertura de esquema vacinal, com a primeira dose (D1) em 221 municípios. As outras 11.700 doses do imunizante são destinadas para segunda dose (D2), para as cidades que iniciaram aplicação de Pfizer há 90 dias.