O Ministério das Comunicações abriu nova chamada para o programa Cidades Digitais. O edital, que encerra as inscrições no dia 5 de abril, destina R$ 100 milhões para serem empregados exclusivamente em infraestrutura. A seleção é voltada para municípios de até 50 mil habitantes e tem por objetivo modernizar a gestão das cidades com a implantação de estrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos para melhorar o acesso da comunidade aos serviços de governo.
A seleção dos municípios será feita com base nas propostas de carta-consulta, inscritas previamente no sistema de cadastramento de propostas disponível no site (http://www.mc.gov.br). Para concorrer ao edital, a prefeitura deve responder perguntas básicas como: qual o interesse em ter uma cidade digital, qual o público alvo, quais problemas serão atacados, quais e como os serviços ao cidadão serão melhorados. É importante destacar que o município não inscreve o projeto tecnológico. Essa parte quem faz é o Ministério das Comunicações. Associações de municípios e consórcios intermunicipais também podem concorrer.
O último levantamento do Ministério das Comunicações mostra que 890 prefeituras já elaboraram propostas, sendo que 270 já estão concluídas e 130 foram enviadas. Em abril de 2012, 80 municípios foram escolhidos para integrar o projeto piloto do programa Cidades Digitais. Nos primeiros 12 meses os custos de operação e manutenção vão ser bancados pela União. Além disso, o Governo dá a garantia de três anos pelos serviços prestados, período em que o projeto será acompanhado pelo Ministério das Comunicações. O governo federal quer oferecer infraestrutura sólida e durável. Os resultados da chamada deve ser divulgado em maio.
Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos/SRI .
