O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (5/8), que novas sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acontecer caso a Primeira Turma da Corte decida por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que analisa uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022.
Confira:
Em entrevista ao Metrópoles na coluna de Paulo Cappelli, o parlamentar disse que os Estados Unidos devem optar por sanções individuais às autoridades brasileiras. Ele observa ainda que uma piora no tarifaço não seria um dos melhores caminhos.
“Eu defendo que sejam aplicadas de acordo com a conduta individual de cada um dos ministros. Não pode agora Alexandre de Moraes sozinho numa canetada responsabilizar todos eles ao mesmo tempo. Temos que aguardar, dar o momento para que consigamos caminhar em direção a uma pacificação”, disse Bolsonaro.
Veja quem são os ministro da Primeira Turma do STF
- Ministro Cristiano Zanin (Presidente)
- Ministra Cármen Lúcia
- Ministro Luiz Fux
- Ministro Alexandre de Moraes
- Ministro Flávio Dino
Na última segunda-feira (5/8), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu pela prisão domiciliar de Bolsonaro após o ex-presidente descumprir medidas cautelares. “Ele está seguindo um manual. Um ponto a ponto, tirando as liberdades de todo mundo. Eu lembro que quando o Bolsonaro ia dar uma entrevista para o Metrópoles e cancelou em cima da hora, ocorreu um debate para saber se ele poderia ou não dar entrevistas, porque a decisão do Moraes era muito confusa e ela é propositalmente confusa”, frisou o parlamentar.
Moraes foi a primeira autoridade brasileira alvo da Lei Magnitsky. O nome do magistrado consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros.
Moraes é alvo da legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de violação aos direitos humanos.
Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro. Moraes não pode fazer transações com empresas do país, como usar cartão de crédito com bandeira dos EUA, por exemplo.
