Fora de coligação, socialistas perdem controle sobre tempo de televisão, que será distribuído proporcionalmente entre todas as candidaturas
Depois de dias de negociações, o PT conseguiu nesta quarta-feira (1º) a promessa de que o PSB permanecerá neutro no primeiro turno das eleições, rejeitando uma coligação com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), considerada essencial para que o pedetista tivesse mais tempo no rádio e na televisão. Mas se Ciro é o grande prejudicado, os beneficiados são todos os demais candidatos, incluindo os de direita, a exemplo de Jair Bolsonaro (PSL).
O motivo é que, como o PSB não estará em nenhuma coligação – nem na de Ciro, nem na do PT – os cerca de 50 segundos a que o partido tem direito em cada bloco de 12 minutos e 30 segundos para a campanha dos presidenciáveis serão distribuídos entre todos os adversários. No inciso 6, artigo 48, da resolução das eleições 2018 está claro: “Na distribuição do tempo para o horário eleitoral gratuito em rede, as sobras e os excessos devem ser compensados entre os partidos políticos e as coligações concorrentes, respeitando-se o horário reservado para a propaganda eleitoral gratuita”.
O tempo de televisão de partidos que não se posicionarem, o que deve ser o caso dos socialistas, são contados como “sobras”, assim como o excesso do tempo de coligações com mais de seis partidos. “Na prática, não é vantagem nem para o PT nem para o PSB, porque, neutro, o partido não está fora de coligações e não pode determinar o que ocorre com seu tempo”, explicou o advogado Marcellus Ferreira Pinto, do escritório Nelson Willians Advogados Associados.
“O PSB perde espaço de divulgação do próprio partido e, se não adere à coligação, não soma ao do PT. Na prática, a decisão mais prejudica o Ciro do que beneficia o PT”, completou. Durante entrevista ao programa Central das Eleições, da GloboNews, o candidato do PDT falou sobre a postura do partido. “O nível de radicalismo e de miudice com que eles [do PT] passaram a me tratar de um tempo pra cá a mim me surpreendeu, porque não sei o que eu fiz para merecer isso”.
Uma aliança de Ciro com o PSB era vista como um acordo com potencial de transformá-lo em principal representante da esquerda nas eleições, dada a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, apesar de liderar as pesquisas, é virtualmente inelegível pelo atual entendimento da Lei da Ficha Limpa.
Impedindo o acerto, mesmo que dê mais espaço de divulgação para adversários de todas as tendências, o PT isola Ciro e retoma a liderança do campo de esquerda, tentando ainda formalizar uma coligação com o PCdoB, da candidata Manuela D’Ávila, que pode acabar como vice de um candidato petista.
É preciso deixar claro que, até o final da semana, a situação pode mudar: retirados das suas disputas para proporcionar o acordo, os pré-candidatos do PSB ao governo de Minas, Márcio Lacerda, e do PT ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, prometem brigar para concorrer. Se conseguirem, tem potencial para azedar o acerto entre socialistas e petistas.
A divisão do tempo do PSB, a se confirmar no próximo domingo a neutralidade, vai ocorrer ao final do registro das candidaturas, em 15 de agosto. Outro partido que decidiu pela neutralidade foi o PMN, que recusou em convenção a pré-candidatura da jornalista Valéria Monteiro. Até o momento, a única coligação que deve ter “sobras” é a de Geraldo Alckmin (PSDB), que fechou com nove partidos, mas só poderá aproveitar o tempo de televisão das seis maiores legendas.
