Ação contra o governador Ricardo Coutinho foi considerada improcedente.
Ele era investigado por uso indevido da máquina pública nas eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou o pedido de cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), na tarde desta terça-feira (17). A corte analisou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em que o governador era acusado do suposto uso de programa governamental da Prefeitura de João Pessoa em prol de sua candidatura nas eleições de 2010. O Tribunal decidiu por unanimidade pela improcedência da ação.
A ação contra Ricardo foi movida pela coligação Paraíba Unida, liderada pelo PMDB De cordo com o processo, a Prefeitura de João Pessoa antecipou o final do evento intitulado ‘Ano Cultural’, com o show do cantor Zé Ramalho, para coincidir com o encerramento da campanha de Ricardo. A Paraíba Unida alegou utilização eleitoral do evento. Além do governador ela envolvia o prefeito Luciano Agra (PSB) e o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).
“O evento nada tinha a ver com a campanha eleitoral. Fazia parte de um programa cultural da prefeitura de João Pessoa”, disse o advogado Fábio Andrade, que atuou no caso em favor do prefeito Luciano Agra. Já o advogado Ricardo Sérvulo, que atuou na defesa do governador,lembrou que Ricardo Coutinho não era mais prefeito de João Pessoa na época do show, não tendo nenhuma influência sobre os atos da administração do município.
O processo teve como relator o juiz Miguel de Britto Lyra, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. No voto ele destacou as providências que foram tomadas pela própria Justiça Eleitoral no sentido de fiscalizar a realização do show. “Na prática não houve o alegado abuso de poder político ou econômico e sequer a coligação ora investigante comprovou a potencialidade ou a relevância da conduta para influenciar ou macular a eleição”, disse.
Esta é a segunda vez que o TRE livra o governador Ricardo Coutinho de cassação em menos de um mês. Em março foi considerada improcedente uma Aije que o acusava de ter se beneficiado com propagandas realizada pela Prefeitura de João Pessoa nas eleições de 2010.
Jhonathan Oliveira
Do G1 PB
