Três projetos de lei foram protocolados para criar restrições aos bebês reborn, mais conhecidos como bonecos ultra realistas. A ideia é proibir o atendimento em unidades de saúde públicas privadas, filas preferenciais, entre outros benefícios.
Uma dos textos, do deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL), de Minas Gerais, apresentou projeto para proibir tentativas de atendimento hospitalar das simulações.
Já a proposta do deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), quer tipificar como infração administrativa o uso desse tipo de boneco ou de qualquer outro objeto ou artifício que simule a presença de criança de colo, para receber ou usufruir dos benefícios.
O parlamentar quer impor a pena de multa para a infração, com valor que pode variar de cinco a 20 salários mínimos – com possibilidade do dobro do valor em caso de reincidência. Os recursos arrecadados com multas devem ser alocados em fundos voltadas à primeira infância.
Nas redes sociais, usuários passaram a mostrar suas rotinas com bebês reborn, que costumam ter nomes e, até mesmo, documentação. Os relatos simulam comportamentos de bebês reais, com episódios de choro e de alimentação por mamadeira, e até a procura médica.
Atendimento em hospitais
Em meio a esse contexto, o deputado Paulo Bilynsky (PL-SP), pede que seja proibido, em todo o Brasil, o atendimento por profissionais de saúde ou servidores públicos aos bonecos em unidades de saúde públicas e privadas.
No texto, ele argumenta que a “Constituição Federal impõe à Administração Pública o dever de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” e que o “uso de tempo, estrutura, pessoal técnico e materiais do SUS (Sistema Único de Saúde) para atender a objetos inanimados ofende frontalmente os princípios da eficiência, moralidade administrativa e da finalidade pública”.
Um dos conteúdos que repercutiu, alcançando mais de 8 milhões de visualizações, é de uma mulher que simulou levar Bento, seu bebê reborn, ao hospital após “notar que ele não se sentia bem”.
Bilynsky argumenta ainda que a proposta tem por objetivo “assegurar o uso racional, ético e legal da infraestrutura e dos profissionais de saúde, evitando o desvio da finalidade na prestação de serviços públicos e privados, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
Apoio psicológico
A deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP) também se engajou na pasta. O projeto protocolado pela parlamentar quer promover o acolhimento psicossocial de pessoas que “desenvolvam vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana” pelo SUS.
Os vídeos que circulam nas redes sociais chamam comentários de pessoas que gostam desse tipo de conteúdo, mas também de quem não simpatiza com os bonecos, alguns chegam, inclusive, a perguntar se “isso é normal”.
“Embora concebidos originalmente como peças artísticas e, em determinados contextos, empregados com fins terapêuticos legítimos, esses objetos têm sido progressivamente incorporados a dinâmicas afetivas complexas, muitas vezes associadas a situações de luto, perdas relacionais, carências emocionais severas ou isolamento social”, diz um trecho o texto de Rosangela Moro.
Ela argumenta que, em determinados casos, a intensificação do vínculo pode representar mais do que uma expressão inofensiva de afeto: pode configurar indício de sofrimento psíquico relevante, com risco de agravamento para quadros de depressão, dissociação, retraimento social e até ideação suicida.”
Benefícios preferenciais
Um outro projeto, protocolado pelo deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), pede a infração àqueles que tentarem simular a presença de criança de colo para receber “benefícios, prioridades, atendimentos ou facilidades previstos em lei ou regulamento para bebês de colo e seus responsáveis”.
Como base, o deputado cita o caso de uma adolescente de Minas Gerais que levou seu bebê reborn a um hospital público e exibiu nas redes sociais o acesso ao atendimento preferencial.
Ele argumenta que essa conduta, “além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandem cuidado urgente”.
A infração pedida é uma multa de até R$ 30 mil.
O projeto também considera uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo, atendimento preferencial em unidades de saúde ou hospitais.
CNN Brasil
