Comarca de Ingá:Justiça atuará em parceria com Conselho Tutelar
26 de agosto de 2013
1057 pais serão notificados para registrar filhos
Categoria: Justiça
CNJ estabelece prazo para TJ-PB realizar concursos para vagas em cartórios
26 de agosto de 2013
O Conselho Nacional de Justiça decidiu dar um prazo para que o Tribunal de Justiça da Paraíba realize concurso público visando o preenchimento de vagas
Conheça a diferença entre o domicílio eleitoral e o domicílio civil
26 de agosto de 2013
Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral. Se para o primeiro, domicílio é
Lista dos maiores devedores da Justiça da Paraíba tem mais de 20 prefeituras
25 de agosto de 2013
Da relação dos cem maiores devedores da Justiça do Trabalho na Paraíba, as prefeituras e empresas ligadas à construção civil e setor imobiliário estão em
Juiz consegue em um mês e meio de trabalho zerar o número de processos na comarca de Arara
24 de agosto de 2013
O juiz da comarca de Arara, Anderley Ferreira Marques, é um dos mais jovem a ingressar na magistratura, da leva do último concurso de sua
Pedido de cassação contra o prefeito Marcelo de Serra Redonda encerra fase de instrução
22 de agosto de 2013
6 horas de audiência para ouvir testemunhas
Justiça Eleitoral ouve testemunhas do pedido de cassação de diploma de vereador de Serra Redonda
22 de agosto de 2013
Três testemunhas foram ouvidas
Novo Código Penal aumenta pena para crimes contra gays e proíbe doações eleitorais
21 de agosto de 2013
A proposta que cria o novo Código Penal Brasileiro, em análise no Senado há mais de dois anos, qualifica – ou seja, considera mais grave
Justiça aceita denúncia de fraude contra ex-prefeito de Campina Grande
20 de agosto de 2013
O juiz federal da 6ª Vara da Fazenda na Paraíba, Gustavo de Paiva Gadelha, aceitou uma denúncia movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito
TCU condena ex-prefeitos da Paraíba por desvio de verbas
20 de agosto de 2013
Irregularidades na execução de convênios com verbas federais levaram o TCU a condenar três ex-prefeitos na Paraíba.
Justiça decide anular concurso público realizado em 2012 por prefeitura da Paraíba
17 de agosto de 2013
A juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza, da comarca de Rio Tinto decidiu anular o concurso público da prefeitura da referida cidade, que foi realizado em 2012 para
Em Itatuba, dois ex-prefeitos respondem a 5 ações de improbidade
17 de agosto de 2013
Duas ações já foram julgadas