Os órgãos das administrações municipais têm até terça-feira, dia 30 de abril, para a entrega dos balancetes dos três primeiros meses de 2013 ao Tribunal
Encerrado o prazo de regularização eleitoral para quem não votou ou não justificou a ausência nas últimas três eleições, 23.135 paraibanos terão o título de
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar concurso para as escrivanias extrajudiciais no Estado e, dentro de 60 dias, lançará edital. O anúncio foi
O desembargador Leandro dos Santos, relator do agravo de instrumento 999.2013.000.834-8/001, impetrado pelo Sousa Esporte Clube junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, despachou e
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de 22 contas bancárias de prefeituras municipais para pagamentos de precatórios. Os débitos somados das
A história do voto no Brasil é uma história de luta de vários segmentos sociais para serem incluídos neste direito, que é o cerne da
Quatorze municípios estão no roteiro de inspeções da Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba para o período de 22 a 26 de abril corrente,
Preso na última quinta-feira pela Operação Astringere da Polícia Federal, sob acusação de coordenar esquema de aplicação e desvio de multas contra instituições bancárias, expedindo
O juiz de direito da comarca da cidade de Picuí, no Curimataú paraibano, Mário Lúcio, prestou queixa na delegacia regional da Polícia Civil, nesta sexta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, referendou a decisão do Des. Joás de Brito Pereira, relator da investigação de nº
“Eu sou contra a PEC 37”, assim iniciou a sua fala, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) durante evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou nesta quinta-feira (11) que o governo do Estado poderá ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF)
