TCE quer demissão de 9,4 mil servidores em 120 dias
27 de março de 2013
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou ontem irregulares as contratações de 9.460 servidores na Secretaria de Saúde do Estado. De acordo
Categoria: Justiça
STF determina sequestro de R$ 300 mil do Governo da Paraíba para pagar cirurgia
22 de março de 2013
Joaquim Barbosa acatou recurso de paciente que tem doença rara Decisão do ministro Joaquim Barbosa O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal determinou
Após 3 décadas sem paz, Marcelo Marcos é justiçado
21 de março de 2013
Após quase três décadas sob o signo da suspeita de ter participado da morte de um dos mais carismáticos homens públicos contemporâneos da Paraíba, o
UBAM diz que vai cassar liminar que suspende a distribuição de royalties
19 de março de 2013
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana lamentou a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia de suspender os
Alegria de pobre dura pouco: ministra suspende eficácia da Lei dos Royalties
19 de março de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu nesta segunda-feira (18) a eficácia da Lei dos Royalties (Lei 12.734/12), que teve sua redação modificada com
TCE-PB faz ´lista negra´ e envia ao MP débitos de R$ 19 milhões de 213 gestores públicos no Estado
18 de março de 2013
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Ministério Público Estadual o montante de débito na ordem de R$ 19 milhões para cobrar dos
TCE promove encontro com Gestores Públicos Municipais a partir desta segunda
18 de março de 2013
Terá início nesta segunda-feira(18), o Encontro com Novos Gestores Públicos Municipais, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O presidente do TCE-PB,
Justiça inocenta Veneziano em ação de improbidade
15 de março de 2013
A Justiça Federal julgou como improcedente uma ação de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O processo
STF acaba com pagamento de precatórios a prestação
15 de março de 2013
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram nesta quinta-feira (14) inconstitucional boa parte da emenda à Constituição Federal que altera as regras de pagamento
Apenas 19,44% dos crimes contra pessoa até 2008 foram a júri na Paraíba
15 de março de 2013
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta quinta-feira (14) que o Tribunal de Justiça da Paraíba não atingiu a meta 4, que previa o julgamento
Carlos Dunga é diplomado pelo TRE-PB
15 de março de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) oficializou na noite desta quinta-feira (14) o resultado da retotalização dos votos para deputado estadual das eleições de
TJ acata Mandados de Segurança e manda Estado nomear agentes penitenciários
13 de março de 2013
Agentes foram aprovados dentro das vagas em todas as fases do concurso público