TJ acata Mandados de Segurança e manda Estado nomear agentes penitenciários
13 de março de 2013
Agentes foram aprovados dentro das vagas em todas as fases do concurso público
Categoria: Justiça
TCE manda ex-prefeito paraibano devolver cerca de R$ 2 milhões, enquanto as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Ingá foram aprovadas
13 de março de 2013
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Catolé do Rocha,
Veneziano é multado em R$ 7,8 mil de novo pelo TCE
13 de março de 2013
O ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina Grande, descumpriu a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que determinava a regularização da
Deputados da Paraíba discutem em Brasília com ministra do TSE redução de vagas na Câmara e assembleias
13 de março de 2013
Os deputados estaduais e federais dos oito Estados que poderão perder parlamentares, a partir das eleições de 2014, se reuniram com a ministra do Tribunal
TSE manda prefeito eleito paraibano assumir o cargo
13 de março de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, a candidatura de Domingos Leite da Silva Neto (PMDB) ao cargo de prefeito do município de São
Seis Prefeituras e sete Câmaras estão na pauta da sessão plenária do TCE desta quarta-feira
12 de março de 2013
Seis contas de Prefeituras e sete de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba
CPI da Maranata será protocolada nesta terça e Veneziano será chamado pra explicar repasses de R$ 104 milhões
12 de março de 2013
Quando deixou a prefeitura de Campina Grande no dia 31 de dezembro de 2012 Veneziano Vital do Rego (PMDB) não poderia imaginar que o fim
MP pede suspensão de irrigação nas margens do açude de Boqueirão
11 de março de 2013
Com capacidade para armazenar mais de 411 milhões de metros cúbicos (m³) de água, o volume do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) caiu 35% (equivalente a
Dezessete municípios da PB passarão por auditoria do TCE a partir de segunda-feira
9 de março de 2013
Os municípios de Alcantil, Araçagi, Aroeiras, Caraúbas, Campina Grande, Congo, Cuitegi, Guarabira, Itaporanga, Lagoa Seca, Mamanguape, Marizópolis, Remígio, São João do Tigre, Serra da Raiz,
Presidente do Tribunal de Justiça e juízas da Comarca de Ingá vistoriam o fórum
9 de março de 2013
A Desembargadora Dra. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti chegou na manhã deste sábado
REVIRAVOLTA – Decisão encaminhada ao STF derruba punição a motorista que se recusar a fazer bafômetro
9 de março de 2013
Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria-Geral da República) defende que sejam consideradas ilegais as sanções administrativas previstas pela lei seca
Quatro prefeitos têm contas anuais reprovadas pelo TCE-PB
6 de março de 2013
O Tribunal de Contas do Estado emitiu, nesta quarta-feira (6), parecer contrário à aprovação das contas apresentadas por quatro prefeitos paraibanos. No primeiro caso, o