Juiz determina suspensão do WhatsApp no Brasil
26 de fevereiro de 2015
TERESINA — O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que a companhia de
Categoria: Justiça
TSE divulga procedimentos de cancelamento de título eleitoral
25 de fevereiro de 2015
Foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução 23.419, da relatoria do ministro corregedor-geral, João Otávio de Noronha, que estabelece os prazos para execução
Juiz federal é flagrado ao volante de Porsche Cayenne de Eike Batista
25 de fevereiro de 2015
O juiz federal Flávio Roberto de Souza foi flagrado, na manhã desta terça-feira, ao volante do Porsche Cayenne branco do empresário Eike Batista. O magistrado
Ministério Público denuncia irmão de Ricardo Coutinho por fraude em licitação e associação criminosa
25 de fevereiro de 2015
O Ministério Público da Paraíba denunciou, esta semana, oito pessoas por fraude em licitação e associação criminosa, entre eles Coriolano Coutinho, irmão do governador Ricardo
Câmaras do TJ julgam mais 560 processos nesta terça-feira
23 de fevereiro de 2015
As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgam, nesta terça-feira (24), a partir das 8h30, 563 processos da pauta ordinária.
Envolvidos na ´Lava Jato´ pedem socorro a Lula
21 de fevereiro de 2015
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido pessoalmente desde o fim do ano passado
No Twitter, Barbosa cobra demissão imediata de Cardozo
15 de fevereiro de 2015
Relator do maior julgamento criminal da história do Supremo Tribunal Federal (STF) – pelo menos até o petrolão chegar à instância máxima do Judiciário –,
Comissão da OAB-PB apura denúncias de advogados em juizados
11 de fevereiro de 2015
A Comissão de Defesa das Prerrogativas profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), juntamente com a Comissão dos Juizados Especiais está
TRE deve julgar hoje duas ações contra Ricardo Coutinho referentes às eleições 2014
9 de fevereiro de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga nesta segunda-feira (9) duas ações contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) relativas à campanha eleitoral de 2014. A primeira
O PT desviou meio bilhão de reais dos cofres da Petrobras ao longo de dez anos
7 de fevereiro de 2015
O dinheiro foi usado, entre outras coisas, para financiar as campanhas eleitorais do partido de 2010 e 2014
Tribunal de Justiça inocenta Vené Vital do Rego do caso da Maranata em 2008
6 de fevereiro de 2015
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça, absolveu o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo do famoso caso Maranata. Ele negou
RC é proibido de fazer novas nomeações enquanto não contratar concursados da PC
6 de fevereiro de 2015
O juiz Antônio Carneiro Paiva, da 4ª Vara da Fazenda Pública, proibiu o governador Ricardo Coutinho (PSB) de realizar quaisquer novas nomeações no Estado, até