O doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores do escândalo do petrolão, vai cumprir pena mínima de três anos e máxima de cinco anos de
Estão marcados os seguintes julgamentos:
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou projeto de Lei que institui a eleição direta para escolha dos integrantes
O promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins prometeu acionar a Justiça caso o governador Ricardo Coutinho (PSB) não atenda decisão judicial que determina a
Os candidatos que terão que ser nomeados pelo Estado foram beneficiados com acordo firmado entre o governo do Estado e o Ministério Público da Paraíba
O acesso do jovem só será possível se acompanhado dos pais ou responsáveis ou, ainda, com a devida autorização dos mesmos Os juízes de Direito
Portaria regional conjunta do Ministério Público da Paraíba e do Poder Judiciário regulamenta a entrada e permanência de menores de 18 anos em bares, casas
Os eleitores que não votaram no segundo turno das eleições deste ano têm até sexta-feira (26) para justificar a ausência nos cartórios eleitorais. Para isso,
O Ministério Público Federal (MPF) não poderá ser consultado para balizar a escolha dos nomes que vão integrar a nova equipe ministerial. A informação foi
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, disponibilizará, a partir do dia 07 de janeiro, no retorno
O juiz Aloízio Bezerra concedeu hoje à tarde o pedido de tutela ajuizado pelos advogados do prefeito afastado de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP), anulando
O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva comentou após o final da solenidade de diplomação dos candidatos eleitos, nesta quarta-feira (17), sobre a Ação de
