Além de admiráveis mestres do Direito, dos juristas de fina linhagem e de incontáveis especialistas que honram a profissão, o universo de portadores da carteirinha
O Ministério Público Estadual (MPPB) ainda está investigando se documento-denúncia sobre um suposto mensalão foi protocolado no órgão pelo governador Ricardo Coutinho. O procurador Bertrand
O Tribunal de Contas da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (01) para o exame, entre outros, de processos atinentes a 14 prestações de contas de
O uso de equipamentos eletrônicos, como celulares, smartphones e tablets, é terminantemente proibido na hora do voto. De acordo com o secretário Judiciário do Tribunal
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, concedeu hoje (30) prisão domiciliar ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A decisão foi
Ministros aprovaram aplicação de multa por quatro votos a três. PSDB afirmou em representação que fala teve caráter eleitoral.
Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba vão ter direito a receber auxílio-moradia no valor de R$4.377,73. A concessão do benefício foi aprovada ontem,
O candidato ao governo da Paraíba, Vital do Rêgo Filho (PMDB), teve sua candidatura liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o Ministro Luiz
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira(24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou, por unanimidade, a preliminar de nulidade processual e julgou procedente
Agentes apuram repasse de 7 milhões de reais da Portugal Telecom ao PT, que teria sido intermediado pelo ex-presidente; acusação partiu de Marcos Valério
Divulgada sem custos para partidos e políticos que disputam uma eleição, a chamada propaganda eleitoral gratuita custa milhões de reais aos bolsos dos contribuintes. Só este ano,
De acordo com o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, esta quinta-feira (25) é o último dia para que o eleitor solicite
