O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (18), as cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetrada pelas Assembleias Legislativas, Congresso e governos estaduais que contestaram
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu liminar em mandado de segurança, no qual a mãe de um menino buscava
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar, na sessão ordinária nessa quarta-feira (18), o julgamento das ações que questionam a alteração do número de
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, deu posse nesta segunda-feira (16) ao ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 399/14, que passa a exigir do bacharel em Direito no mínimo 30 anos de idade
A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros
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A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social realizou na manhã desta sexta-feira (13) uma audiência com a participação de
A ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol, Rosilene Gomes, entrou para a lista dos ‘políticos’ paraibanos que podem ficar inelegíveis porque tiveram contas reprovadas. A
Juiz de Curitiba mandou Paulo Roberto Costa de volta à prisão. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou hoje (11) a
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Durante sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aposentar compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o magistrado
