
STF adia julgamento das composições das bancadas na Câmara
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (11/6), adiar para a próxima semana a conclusão do julgamento conjunto de diversas ações de inconstitucionalidade
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O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Marco Maggi negou, na noite desta segunda-feira, 9, o pedido de habeas corpus e manteve a
O Tribunal de Justiça divulgou o 4º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está estudando a criação de um aplicativo para celular que será um canal de comunicação entre o cidadão e
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Contas anuais oriundas de dez Prefeituras e de cinco Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de
A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté expediu alvará de soltura para o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como “Lalau”, de 85 anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas
Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro Joaquim Barbosa disse que não pretende estar no Brasil durante o período eleitoral. O ministro, que
O advogado Deslomar Mendonça esclareceu, nesta sexta-feira (30), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima (PSDB),
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba trouxe na edição desta sexta-feira (30) a lista dos candidatos aprovados na primeira fase
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