A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o email recebido pelo ex-presidente com convite para a cerimônia de posse de Donald Trump e baile em Washington é verdadeiro. A posse está marcada para o dia 20.
Em petição apresentada nesta segunda-feira (13), os advogados do ex-presidente afirmam que, nos Estados Unidos, o uso de domínios online específicos e temporários é comum em eventos de posse presidenciais. Também reiteram compromisso em não atrapalhar o andamento das investigações e cumprir integralmente as medidas cautelares impostas.
“Prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências”, dizem os advogados.
No sábado, Moraes havia determinado que o ex-presidente enviasse documentos para comprovar o convite recebido. A decisão foi a resposta ao pedido de liberação do passaporte, retido pela Justiça, para viajar aos Estados Unidos de 17 a 22 deste mês para acompanhar a posse do presidente americano.
Segundo a decisão de Moraes, o convite incluído no pedido foi enviado ao email do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico não identificado e “sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”.
Em documento datado da última quinta-feira (9), no qual pedia a liberação do passaporte para a viagem, a defesa de Bolsonaro afirmou que havia recebido em novembro convite formal, do “Hispanic Inaugural Committe”, para “participar do baile oficial de posse hispânico”, marcado para o próximo sábado (18).
A resposta do ex-presidente enviada nesta segunda-feira inclui ainda imagens para demonstrar que o correio eletrônico recebido por Eduardo Bolsonaro é o oficial, usado pela equipe cerimonial.
De acordo com a defesa do ex-presidente, a Trump Vance Inaugural Committee, Inc. lidera a organização que planejará os eventos de celebração da posse de Trump e JD Vance como presidente e vice, como descrito no site https://t47inaugural.com .
“Em eventos inaugurais presidenciais nos Estados Unidos, é prática comum a adoção de domínios específicos e temporários criados justamente para o envio de convites e comunicações formais -via email-, o qual foi registrado exclusivamente para tal propósito”, afirmam os advogados.
Sobre o horário e programação do evento, a defesa cita o site e afirma que detalhes adicionais serão divulgados em breve, mas que as celebrações terão início no dia 18 e seguirão até o dia 21, com a posse ocorrendo na próxima segunda-feira, dia 20.
“A posse do presidente eleito Donald J. Trump consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados e implica em diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais”, diz a defesa.
O passaporte de Bolsonaro está retido e ele está proibido de deixar o país como medida parte das investigações das quais é alvo, incluindo a suspeita de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Após o envio da documentação comprobatória, o pedido será analisado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Na quarta-feira (8), o ex-presidente agradeceu Trump em suas redes sociais e disse que sua defesa já havia enviado a solicitação de liberação do passaporte ao STF.
O ex-presidente é admirador de Trump e aliado do americano. Em novembro, assim que soube da vitória do republicano, ele postou em suas redes uma mensagem de congratulação. “Hoje, testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro.
Contra tudo e contra todos, Donald Trump voltará à presidência dos EUA”, disse. “Parabéns, meu amigo, por esta vitória épica”.
Eduardo Bolsonaro esteve na Flórida na ocasião para acompanhar a apuração dos votos. Ele inclusive participou de um jantar na casa de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida.
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