O vídeo mostra o momento em que o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, que já havia sido fotografado com dinheiro na cueca, esconde os valores.
13 municípios paraibanos podem ter que devolver quase R$ 2 milhões ao Governo Federal
O motivo é o não cumprimento de prazo para execução e conclusão das obras do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
Identificado corpo do homem que foi abandonado pelos comparsas na tentativa de homicídio de Itatuba
Confira as informações postadas por Augusto Queiroz, Policial Civil
Empresas terceirizadas devem assumir trabalho de Organizações Sociais na Educação
O governador João Azevêdo anunciou o fim dos contratos com as OS na Educação em entrevista nesta segunda-feira (13).
Empresas terceirizadas devem assumir o trabalho que era desenvolvido por Organizações Sociais (OS) nas escolas da Paraíba. O governador João Azevêdo anunciou o fim dos contratos com as OS na Educação em entrevista ao programa Conexão Master, na TV Master, nesta segunda-feira (13).
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação (SEE), as OS estão presentes atualmente em todas as escolas da rede estadual de ensino, em serviços de apoio, como limpeza, merenda e manutenção.
O governador deu a entender que os serviços passarão a ser realizados por empresas terceirizadas. A SEE, porém, informou que ainda será definido como será o processo de transição e os prazos para isso. Os detalhes serão publicados em breve.
Histórico
A decisão do governador de finalizar os contratos com as Organizações Sociais veio após o escândalo das OS na área da Saúde, que culminou com a Operação Calvário. Em entrevista coletiva realizada no dia 23 de dezembro, o governador anunciou o fim de todos os contratos com as OS na área da saúde, decisão que agora foi estendida para a educação.
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Segundo o hospital que atendeu a ocorrência, o homem, que não teve a identidade revelada, teve que passar por uma cirurgia de emergência.
Bolsonaro que extinguir diferença nas tarifas de energia e criar subsídio para conta de energia das igrejas
O Ministério de Minas e Energia no Brasil recebeu uma proposta encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê a criação de um subsídio para pagar as contas de energia elétricas de igrejas. A idéia é gerar redução no valor das tarifas para templos religiosos de grande porte.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, se posicionou contra o decreto publicado pela Presidência e gerou atrito dentro do governo.
Guedes já deixou claro que sua política de trabalho se baseia em diminuir as concessões de benefícios do gênero. A equipe do Ministro teme também que o Tribunal de Contas da União (TCU) imponha sanções ao governo caso a medida avance.
O TCU já determinou ao Executivo Nacional que nãos sejam criados novos subsídios sem dotação orçamentária, ou seja, sem que tenha parte da verba desses auxílios sendo bancada pelo próprio Governo.
A justificativa pode ser clara pelo fato de que o benefício seria realizar mais um aceno às igrejas evangélicas, principal grupo de apoio ao governo Bolsonarista. Outro ponto destacado na proposta, é o fato de que diferentemente dos consumidores residenciais, os templos religiosos utilizam eletricidade nos horários de maior pico da tarifa.
Em resumo, Bolsonaro quer que a diferença de preços da tarifa de cobrança para as instituições religiosas deixe de existir.
Alguns líderes da própria doutrina religiosa beneficiada com a proposta criticaram o Governo e classificaram a medida como “populista e autoritária”, porque pretende gratificar apenas os grandes templos que, segundo eles, seriam verdadeiras empresas religiosas.
DPVAT 2020: donos de mais de nove mil veículos na PB podem pedir restituição do valor pago a mais
Na Paraíba, donos de mais de nove mil veículos podem pedir de volta a diferença do dinheiro pago no seguro DPVAT 2020. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu a cobrança.
Já no Brasil, donos de mais de dois milhões de veículos têm direito a restituição do valor pago a mais.
Segundo a seguradora Líder, que administra o DPVAT, o estado de São Paulo é o que mais concentra veículos com direito ao reembolso: mais de 900 mil.
Na quinta-feira (9), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, restabeleceu a redução dos valores do seguro obrigatório. Com a medida, proprietários de moto vão pagar R$ 12,30, no lugar dos R$ 84,58 cobrados até a última quarta-feira (8). Para carros de passeio, o DPVAT caiu de R$ 16,21 para R$ 5,23.
Os pedidos de devolução do dinheiro podem ser feitos a partir de quarta-feira (15) no site. No cadastro, o proprietário deverá informar CPF ou CNPJ, Renavam, email e telefone para contato, data em foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança.
O seguro DPVAT deve ser pago, uma única vez ao ano, com cota única ou com a primeira parcela do IPVA, acompanhando os calendários de cada estado.
Segundo a seguradora Líder, entre os estados onde há mais proprietários com direito à restituição, logo atrás de São Paulo, estão Minas Gerais, com mais de 310 mil veículos, e Rio Grande do Sul, com mais de 215 mil veículos.
CONFIRA O VALOR DO DPVAT
| Tipo de veículo | Até 2019 | Valor em 2020 |
| Carro | R$ 16,21 | R$ 5,23 |
| Táxi | R$ 16,21 | R$ 5,23 |
| Ônibus | R$ 37,90 | R$ 10,57 |
| Micro-ônibus | R$ 25,08 | R$ 8,11 |
| Ciclomotores | R$ 19,65 | R$ 5,67 |
| Moto | R$ 84,58 | R$ 12,30 |
| Caminhões | R$ 16,77 | R$ 5,78 |
DEVOLUÇÕES DO DPVAT POR ESTADO
Acre – 3.000 mil
Alagoas – 5.000 mil
Amazonas – 8.000 mil
Amapá – 1.000 mil
Bahia – 27 mil
Ceará – 50 mil
Distrito Federal – 20 mil
Espírito Santo – 10 mil
Goias – 27 mil
Maranhão – 13 mil
Minas Gerais – 310 mil
Mato Grosso do Sul – 12 mil
Mato Grosso – 22 mil
Pará – 6.000 mil
Paraíba – 9.000 mil
Pernambuco – 32 mil
Piauí – 6.000 mil
Paraná – 100 mil
Rio de Janeiro – 52 mil
Rio Grande do Norte – 14 mil
Rondônia – 8.000 mil
Roraima – 2.000 mil
Rio Grande do Sul – 215 mil
Santa Catarina – 65 mil
Sergipe – 6.000 mil
São Paulo – 900 mil
Tocantins – 5.000
TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O PAGAMENTO DO IPVA E DO DPVAT
1 – Até quando dá para pagar o IPVA?
É possível pagar o imposto à vista, com desconto de 3%, parcelado em três vezes ou em uma vez só, em fevereiro (para quem perder o prazo)
2. Até quando devo pagar o DPVAT?
Os proprietários devem pagar o DPVAT de 2020 até as datas de vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA de cada estado, segundo a Seguradora Líder.
Quem não recolhe o seguro obrigatório fica sem a cobertura em caso de acidente
O pagamento dos tributos é indispensável para fazer o licenciamento anual do veículo, realizado diretamente no Detran (departamento de trânsito).
3 – Onde devo pagar o IPVA?
O IPVA pode ser pago na rede bancária autorizada (guichê do caixa, autoatendimento, internet banking, débito agendado) ou nas lotéricas
É preciso informar o código Renavam, que está no documento do carro
4 – Como saber o valor que devo pagar pelo IPVA?
A consulta ao valor e o pagamento do IPVA podem ser feitos nos canais de atendimento dos bancos
5 – Dá para pagar no cartão de crédito?
Sim, é possível realizar o pagamento do IPVA parcelado no cartão de crédito
O serviço, porém, tem taxa e juros definidos pela empresa credenciada
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Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo e teto sobe para R$ 6.101,06
O governo federal oficializou nesta terça-feira (14) o reajuste de 4,48% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no “Diário Oficial da União”.
Com a oficialização do reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020.
Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Em 2019, o INPC ficou em 4,48%, conforme divulgou na sexta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A partir de 1º de janeiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06”, fixa a portaria.
Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
Neste ano, o reajuste concedido foi maior que o do salário mínimo, que em 2020 aumentou 4,1%, passando de R$ 998 para R$ 1.039, não repondo a inflação do ano passado. Para definir o valor de R$ 1.039, o governo usou a previsão do mercado financeiro para o INPC, que, no entanto, acabou ficando acima do previsto.
Segundo o Blog do Valdo Cruz, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve propor nesta terça-feira ao presidente Jair Bolsonaro ajuste na medida provisória que fixou o valor do salário mínimo de 2020 em R$ 1.039. A ideia é aumentar o valor, para repor a inflação. A decisão final, segundo interlocutores de Guedes, é politica e será do presidente.
Alíquotas de contribuição ao INSS
O reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, a alíquota passa a ser:
- de 8% para quem ganha até R$ 1.830,29
- de 9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52
- de 11% para quem ganha entre R$ 3.050,53 a R$ 6.101,06
Essas alíquotas são relativas aos salários pagos em janeiro e que deverão ser recolhidas até 29 de fevereiro.
- 2020 não terá dedução no IR da contribuição ao INSS de emprego doméstico
Para os pagamentos a partir de 1º de março, a tabela mudará em razão das novas regras introduzidas pela reforma da Previdência. Ficará assim:
- até 1 salário mínimo (R$ 1.039,00): 7,5%
- de R$ 1.039,01 R$ até 2.089,60: 9%
- de R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40: 12%
- de R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06: 14%
Salário-família e auxílio-reclusão
Já a cota do salário-família passa a ser de R$ 48,62 para aqueles segurados cuja remuneração mensal não supere R$ 1.425,56.
O caso do auxílio-reclusão — benefício pago a dependentes de segurados presos —, o salário de contribuição para ter direito ao pagamento terá como limite o valor de R$ 1.425,56.
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Solange Almeida estaria perdendo contratos devido à intromissão exagerada de ex-marido
A cantora Solange Almeida confirmou nesta segunda-feira (13), através de sua assessoria, o fim do casamento com Leandro Andriani. De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, uma amiga da cantora informou que Solange estaria perdendo contratos devido a intromissão exagerada do ex-marido, em relação à carreira dela.
Com isso, Solange Almeida estaria tendo prejuízos.
“Tive que me escolher mesmo amando alguém”, desabafou ela no Instagram, ao se pronunciar a respeito da separação.
Sol e Leandro se casaram em 2017. Sol e Leandro trocaram alianças em dezembro do mesmo ano em um resort de Fortaleza, no Ceará.
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Petrobras reduz preço da gasolina e diesel nas refinarias
Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14).
O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês.
A medida não surpreendeu o mercado, disse hoje (13) à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.
Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70 o barril.
Como o preço já voltou ao patamar anterior, Soares disse que a tendência é de queda do preço dos dois combustíveis no mercado interno brasileiro. “É absolutamente normal e esperada essa atitude da Petrobras.”
O presidente da Fecombustíveis ressaltou, porém, que, para o consumidor, a redução do preço deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros.
“Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse Soares.
Resumo PB