O principal diplomata da União Europeia (UE) alertou nesta quinta-feira (18) que o Oriente Médio está à beira de uma guerra regional e que os líderes europeus devem pedir a Israel uma “resposta contida” aos ataques aéreos do Irã no fim de semana.

O Irã lançou um ataque histórico em retaliação a um suposto bombardeio israelense ao consulado iraniano na Síria no início deste mês.

“Não podemos escalar. Não podemos ir passo a passo respondendo cada vez mais até chegarmos a uma guerra regional”, disse Josep Borrell ao chegar a Itália para uma reunião com os ministros dos Negócios Estrangeiros do G7.

“Isso [a guerra regional] enviará ondas de choque para o resto do mundo, mas particularmente para a Europa.”Borrell disse que “o apoio humanitário aumentou muito pouco” para Gaza e que a ajuda que chega ao enclave foi “muito insuficiente”.

Os seus comentários foram feitos um dia depois de o Ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Cameron, ter instado as maiores economias do mundo a coordenar sanções contra o Irã, para mostrar uma “frente unida”.

A UE anunciou que iria ampliar as sanções contra o Irã na sequência do ataque da República Islâmica

“Decidimos implementar sanções contra o Irã, é um sinal claro que queremos enviar”, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na quarta-feira, numa reunião de cúpula da UE.

Os EUA também planejam impor novas sanções contra o Irã após o seu ataque.

CNN Brasil

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (16) a Proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é vista como uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Por ser uma emenda à Constituição, o texto passou por duas votações. Na primeira, obteve 53 votos a favor e 9 contra. Na segunda votação, a ampla maioria se manteve, com 52 votos a favor e 9 contra. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

Na CCJ, o relator, senador Efraim Filho (União-PB), incorporou uma emenda no texto para garantir que haja uma distinção clara entre traficantes e usuários de drogas. Ele acatou a sugestão do senador Rogério Marinho (PL-RN) de que essa diferenciação seja baseada nas circunstâncias específicas de cada caso. Quem vai determinar a diferença entre usuário e traficante é a polícia.

O parecer de Efraim também especifica que os usuários de drogas devem ter penas alternativas à prisão e receber tratamento para a dependência química. Nesses casos, a legislação atual já prevê medidas como advertências sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos, sem necessidade de prisão.

Segundo o relator, a descriminalização leva “à explosão da dependência química”. “A sociedade brasileira não quer e o Estado Brasileiro não está preparado para experimentar essa aventura”, completou.

Em debate no plenário, senadores divergiram sobre a proposta. Enquanto a oposição recomendou a aprovação do texto, o governo, embora seja contrário à proposta, optou por não fazer uma orientação formal aos parlamentares quanto à votação da PEC. “Não será entupindo as cadeias do Brasil que vamos resolver [o problema das drogas]. Essa não é a solução”, se limitou a dizer o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O senador Lucas Barreto (PSD-AP), defendeu a aprovação da PEC. “Nem o porte e muito menos o plantio de qualquer quantidade de maconha, ou qualquer outra droga ilícita, idealmente, não deveriam ser permitidos sob nenhum pretexto, pois desencadeia um processo em escala logarítmica de aumento da base do consumo, principalmente entre jovens”, afirmou.

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o Brasil não está preparado para descriminalizar qualquer quantidade de maconha.

“Toda maconha existente no mercado marginal na nação brasileira tem uma única origem, o crime – o crime. Portanto, aquele que estiver portando 10, 20, 30, 40, 50, 60g de um produto que é de origem criminosa está contaminado pelo crime tal qual aquele que transporta 60, 70, 80, 90 ou 1 tonelada. A diferença é nenhuma. Ah, existe, sim, uma diferença. Um é usuário, o outro é traficante. Ora, mas o usuário acabou de financiar o traficante para poder ter aquela limitada quantia de maconha ou de droga ilícita”, afirmou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou o tom do debate, descrevendo como algo próximo a uma histeria, e enfatizou a importância de um diálogo mais racional e ponderado.

“A superlotação das prisões, inclusive com jovens, tem feito é ampliar o exército recrutado nas prisões para trabalhar a serviço das organizações criminosas. Nós deveríamos estar discutindo a política de drogas com medidas de tratamento e de redução de danos acessíveis a quem precisa, mas estamos criminalizando. Falo como psiquiatra que sou, que já trabalhou durante um largo período com dependentes de álcool e de outras drogas”, defendeu.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Parlamento deveria ter clareza de que “o dependente químico precisa ser tratado pelo sistema de saúde e não pelo sistema prisional brasileiro”.

“O que está sendo feito hoje aqui, essa votação, vai tratar dependente químico como potencial morador do sistema prisional brasileiro e mais vai botar um monte de gente na cadeia que vai ficar estigmatizada. Já é pobre, já é preto, já tem uma série de discriminações sofridas e ainda vai ter a ficha de que foi preso por tráfico. Essa pessoa não vai conseguir emprego, essa pessoa vai entrar no lugar que a gente pode chamar de universidade do crime”, disse.

STF discute sobre gramas de maconha

O porte de drogas para consumo próprio também está sendo analisado pelo STF. No entanto, um pedido de vista no último dia 6 fez com que o julgamento fosse suspenso. Até agora, cinco votos consideram inconstitucional criminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada) e Luís Roberto Barroso concordam que ter até 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas é considerado consumo pessoal. O ministro Edson Fachin também considera inconstitucional, mas não especifica uma quantidade, pois acha que é responsabilidade do Legislativo determinar os limites.

Os outros três votos apoiam a regra da Lei de Drogas. Os ministros Cristiano Zanin e Nunes Marques estabelecem 25 gramas ou seis plantas fêmeas como quantidade para caracterizar o uso. André Mendonça define a quantidade como 10 gramas. Faltam os votos de Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Portal Correio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou a discussão da correição aberta para analisar a operação Lava Jato e que pode avaliar a atuação do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador (União Brasil-PR).

Em relatório, o CNJ identificou falta do dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência de juízes e desembargadores que atuaram na operação. Na prática, o corregedor, Luís Felipe Salomão, separou as ações de Moro e dos desembargadores afastados, o que fez com que o caso de Moro seja analisado posteriormente.

Em maio do ano passado, Salomão determinou a inspeção do funcionamento das unidades. Ele levou em consideração a existência de pelo menos 30 reclamações disciplinares contra juízes e desembargadores que atuam na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4.

Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, foi encontrada uma gestão caótica no controle de valores de acordos de colaboração e de leniência. As medidas foram feitas pelo Ministério Público Federal e homologadas pela 13.ª Vara Federal de Curitiba. Há indícios de violação reiterada dos deveres de transparência, prudência, imparcialidade e de diligência dos cargos.

Em setembro de 2023, Moro rebateu o relatório do CNJ que identificou parcialidade de magistrados e “gestão caótica” na Lava Jato. O ex-juiz se manifestou nas redes sociais. “Em 60 dias de correição da 13ª Vara Federal pela Corregedoria Nacional de Justiça, nenhum desvio de recurso foi identificado, conforme sempre afirmei. Observo que o relatório que sugere possíveis irregularidades é mera opinião preliminar da Corregedoria do CNJ sem base em fatos”, disse ele, à época.

Portal Correio

Três dos quatro maiores açudes da Paraíba estão estampando uma imagem que tem feito a população sorrir e comemorar. Como apurou o ClickPB, seis anos após enfrentar uma seca que provocou um verdadeiro “deserto” no estado, esses reservatórios ultrapassaram 50% da capacidade total acumulando um nível de água que faz os paraibanos, especialmente os que encararam a seca de frente, respirarem bem mais tranquilos.

Estamos falando dos açudes Argemiro Figueiredo (Acauã), Boqueirão (Epitácio Pessoa) e Coremas/Mãe D’Água. Juntos, eles estão acumulando 1.142.056.528 milhões de metros cúbicos.

O quarto maior é o Engenheiro Ávidos, que ainda não alcançou os 50% da capacidade total, mas já chegou a 41,71%.

De acordo com dados da Aesa, atualmente, dos 135 açudes monitorados pela Agência, 26 estão sangrando, 74 estão em normalidade, 19 em observação e 16 ainda estão em situação crítica.

Quatro maiores açudes da Paraíba em abril de 2024

*Fonte: Aesa

População comemora

Quem enfrentou a seca sabe muito bem o que é ver esses reservatórios com tanta água. Por isso, a cada postagem nas redes sociais mostrando a cheia nos açudes, a comemoração.

Ao ver uma postagem do açude de Boqueirão com mais de 60% da capacidade, a internauta Cleide Dantas comemorou: “Obrigada meu Deus por esta maravilha. Se não sangrar, mas pelo menos já recebeu muita água”, comentou.

Moradores que viram o Acauã também celebraram: “Que bênção”, disse o internauta Sousa Filho . “Muito lindo”, completou Elisabete Barbosa.

Com relação ao Coremas/Mãe D´Água, Heloiza Telie publicou: “Coremas vai sangrar, se Deus quiser”.

Seca deixou cenário de “deserto”

A Paraíba viveu uma grande seca entre os anos de 2012 e 2018 e esses quatro maiores açudes da Paraíba atingiram níveis desoladores neste período montando um cenário de verdadeiro deserto.

O Coremas/Mãe D’Água, por exemplo, nos últimos dez anos, atingiu seu menor volume e janeiro de 2017, quando ficou com apenas 2,43% da sua capacidade total.

O açude de Boqueirão, no mesmo período, teve o menor volume registrado em fevereiro de 2017, período em que chegou a 3,72% da sua capacidade total.

O Engenheiro Ávidos ficou com 3,24% do total da capacidade em janeiro de 2018 e o Acauã, em 2018, quase secou ficando com apenas 3% da capacidade total.

Açudes: história dos maiores reservatórios da Paraíba

Coremas/Mãe D’Água – Oficialmente denominado Açude Estevam Marinho, é uma barragem localizada na microrregião de Piancó, na cidade de Coremas. Esse açude beneficia 112 municípios espalhados pela Mesorregião do Sertão Paraibano. A construção foi executada pelo DNOCS, que no dia 8 de abril de 1937 iniciou a maior obra de engenharia brasileira da época, a qual foi concluída no dia 8 de maio de 1942,tendo como responsável o engenheiro potiguar Estevam Marinho (1896–1953). Na época, Coremas–Mãe d’Água foi considerada a maior barragem do Brasil, assim permanecendo até 1960, quando foi inaugurada a Barragem de Orós.

Epitácio Pessoa – O famoso açude de Boqueirão é uma represa localizada no município de Boqueirão. Sua bacia se estende pelos municípios de Boqueirão, Cabaceiras e Barra de São Miguel e abastece as cidades paraibanas de Campina Grande, Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Caturité, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.

O açude tem ilhotas com residências particulares e é buscado para atividades como banho, pesca e passeios de barco, sendo o acesso ao local possível a partir de Campina Grande através da PB-148. Além do abastecimento de água, a represa produz peixes e camarões de água doce. É um dos açudes beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco, cujas águas chegam à represa pelo leito do rio Paraíba.

Engenheiro Ávidos – A barragem de Engenheiro Ávidos, popularmente conhecida como Boqueirão de Piranhas, recebe e represa as águas do Rio Piranhas que nasce no município de Bonito de Santa Fé. Grande parte do espaço geográfico ocupado pelas águas faz parte do município de São José de Piranhas, localizado na mesorregião do Sertão Paraibano, precisamente na microrregião de Cajazeiras.

Acauã – O açude Acauã (Argemiro de Figueiredo) – fica no município de Itatuba na região do médio curso do Rio Paraíba. A sua inauguração ocorreu em 2002. O açude tinha o objetivo de reforçar o suprimento de abastecimento de água da cidade de Campina Grande e municípios vizinhos. O sistema adutor construído atende os municípios de Salgado de São Félix, Itabaiana, São José dos Ramos, Mogeiro, Pilar, Itatuba, Ingá, Juripiranga e Juarez Távora não chegando a Campina Grande, pois o volume de água só garante o abastecimento das cidades ligadas ao adutor.

ClickPB