Quem pretende votar em candidatos ao cargo de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano, que ocorrerão em outubro, deve ficar atento ao prazo para regularizar o título de eleitor. Embora o uso no dia da votação não seja necessário (leia mais abaixo), o documento pode estar cancelado ou suspenso, e é preciso regularizá-lo. Confira:

• Quem deve possuir título de eleitor?
O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos em todo o país. Para jovens de 16 a 18 anos e idosos acima de 70 anos, o voto é facultativo.

• Como verificar a situação do título?
Basta acessar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e inserir o CPF ou número do título de eleitor. O site fornecerá automaticamente o status do título, indicando se está regular para votação, se precisa de regularização e se a biometria está ativa.

• Até quando é possível regularizar o título para as eleições de 2024?
O prazo é até 8 de maio, permitindo que o cidadão possa votar nas eleições do mesmo ano. Este período representa pouco mais de dois meses para a regularização. No site, é possível fazer a regularização, pagar multa e emitir a justificativa e o comprovante de regularização da situação eleitoral.

• O que acontece no caso de quem não votou nas últimas eleições?
É necessário regularizar a situação eleitoral. Se a intenção é atualizar a situação com a justiça eleitoral, o prazo para enviar a justificativa já passou e deve ser feito em até 60 dias após o turno perdido da eleição. No entanto, é possível pagar a multa e justificar até 8 de maio, prazo oficial de regularização dos títulos.

• Quem não cadastrou a biometria pode votar em 2024?
Para aqueles que ainda não cadastraram a biometria em 2024, não haverá restrição para votar. No entanto, é possível cadastrar a biometria em uma agência eleitoral até 8 de maio para garantir a participação nas eleições municipais deste ano.

Documentos para levar no dia da votação

De acordo com o TSE, em 6 e 27 de outubro (1º e 2º turnos, respectivamente), mais de 153 milhões de brasileiros vão comparecer às urnas para votar. O eleitorado vai escolher representantes para os cargos de vereador e prefeito, que comandarão 5.569 municípios pelos próximos quatro anos.

“Muita gente pensa que, para votar, é necessário levar o título eleitoral”, mas, na data da votação, “você precisa apresentar um documento oficial com foto”, pois os eleitores “devem comprovar a sua identidade, o que acontece por meio da apresentação dos seguintes documentos válidos para a identificação”:

• a carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou a identidade social (no caso de pessoas trans e travestis);
• o passaporte;
• o certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva);
• a carteira de trabalho ou de cat egoria profissional reconhecida por lei;
• a Carteira Nacional de Habilitação (CNH); e
• o aplicativo e-Título (opção exclusiva para quem já cadastrou as impressões digitais na Justiça Eleitoral e possui fotografia no documento digital).

“Toda essa documentação é aceita no dia da votação, ainda que esteja fora da validade.”, segundo o TSE.

Portal Correio

A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começa a ser paga nesta terça-feira (26), para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo, referente à matrícula, será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:

• – nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
• – nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
• – nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
• – nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
• – nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
• – nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril

Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:

• – incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
• – incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
• – incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três do ensino médio.

Arte/Ministério da Educação

O programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.

De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Portal Correio

Uma ponte desmoronou depois de ser atingida por um navio cargueiro na cidade de Baltimore, em Maryland, nos Estados Unidos. O acidente aconteceu durante a madrugada desta terça-feira (26) e foi flagrado por uma câmera de monitoramento.

Segundo o chefe do corpo de bombeiros local, James Wallace, duas pessoas foram retiradas da água, sendo que uma delas se encontra em estado grave.

Os bombeiros informaram que mergulhadores estão fazendo buscas por pelo menos 7 pessoas ainda no rio. Informações iniciais davam conta de até 20 desaparecidos, mas segundo os bombeiros, ainda não se sabe o número exato de pessoas que estão na água.

“Ainda estamos em uma situação de busca e resgate no momento, e seguiremos nela por algum tempo”, disse Wallace. “É uma emergência terrível”, afirmou o diretor de comunicação do Corpo de Bombeiros de Baltimore, Kevin Cartwright, à AP.

As autoridades afirmaram que um número incerto de veículos trafegava pela ponte Francis Scott Key no momento do incidente. Pelo menos um deles seria uma carreta de grande porte.

Equipes de resgate correm contra o tempo. As condições no local são de baixa visibilidade, e a temperatura em Baltimore nesta madrugada é de cerca de -1ºC, de acordo com a rede americana CNN. A temperatura da água é de cerca de 9ºC — capaz de provocar morte por hipotermia, a depender do tempo de exposição do indivíduo.

Porta-contêiner

Segundo o jornal “The New York Times”, o navio envolvido no acidente é um porta-contêiner com bandeira de Singapura e tinha como destino o Sri Lanka.

O cargueiro, batizado de Dali, tem 300 metros de comprimento e 48 de largura, de acordo com o site MarineTraffic.

O navio era operado pela empresa Synergy e estava a serviço da companhia dinamarquesa Maersk, de acordo com a CNN.

Para facilitar o trabalho dos bombeiros, a Autoridade de Transporte de Maryland bloqueou todas as vias na região da ponte Francis Scott Key — uma importante ligação entre dois pontos da cidade, cruzando o Rio Patapsco.

O governador de Maryland, Wes Moore, declarou estado de emergência. O secretário de Transporte dos EUA, Pete Buttigieg, disse que está em contato com o governador e com o prefeito de Baltimore, Brandon M. Scott.

Segundo o departamento de polícia da cidade, não há indicativo de ato terrorista no incidente, nem de que ele teria sido provocado de maneira proposital.

Ponte Fancis Scott Key

Inaugurada em 1977, a ponte tem quase 3 quilômetros de extensão. A estrutura também conta com uma ponte elevadiça e fica próxima ao porto de Baltimore.

A ponte leva o nome do autor do poema que deu origem ao hino dos Estados Unidos. Segundo estudiosos, Francis Scott Key escreveu os versos após presenciar o bombardeio do Forte McHenry, em 1814, na região de Baltimore.

G1