quarta-feira, janeiro 7, 2026
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Anvisa libera pesquisa clínica da polilaminina, substância que pode regenerar lesão medular

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Medicamento, estudado há mais de 20 anos pela UFRJ, vai ser aplicado em cinco pacientes na fase 1 dos testes.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, nesta segunda-feira (5), o início da pesquisa clínica com a polilaminina, uma substância que se mostrou promissora no tratamento de lesão medular.

O estudo clínico de fase 1 vai avaliar a segurança da aplicação do medicamento em cinco pacientes com idades entre 18 e 72 anos, que tenham lesões agudas completas da medula espinhal torácica entre as vértebras T2 e T10. As lesões precisam ter acontecido há menos de 72 horas e ter indicação cirúrgica.

O foco neste momento é testar a segurança da substância. Dependendo do resultado, o estudo deverá avançar para as fases 2 e 3 que testarão a eficácia dela. Em laboratório, a substância se mostrou eficaz para o tratamento de pessoas que perderam totalmente os movimentos abaixo da lesão. Nos estudos, as pessoas recuperaram parte dos movimentos.

Os testes, até então, foram restritos a poucos pacientes recém-lesionados e tiveram resultados de recuperação da mobilidade parcial ou total, dependendo do grau da lesão.

A polilaminina é baseada na laminina, uma proteína produzida por diversos animais, inclusive pelos seres humanos. O estudo autorizado pela Anvisa testa a polilaminina extraída da placenta humana. O uso da substância para tratamento de lesão medular vem sendo estudado há mais de 20 anos pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Fase 1

Os testes autorizados buscam detectar a segurança da substância. Neste momento, serão monitorados todos os eventos adversos que o uso do medicamento pode ocasionar. O estudo vai ser patrocinado pela empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Fonte: Portal Correio

Maduro e a mulher se declaram inocentes em audiência nos Estados Unidos

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Ditador venezuelano é acusado de conspiração para o narcoterrorismo e para o tráfico de cocaína

Piso nacional garante direito a professores efetivos e temporários, orienta advogado

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Professores da rede pública que recebem salários abaixo do piso nacional precisam ficar atentos: a legislação brasileira assegura um valor mínimo obrigatório para a categoria, independentemente de o profissional ser efetivo ou contratado de forma temporária. O descumprimento dessa regra abre espaço para a cobrança judicial das diferenças salariais e de seus reflexos legais.

O piso salarial nacional do magistério está previsto na Lei nº 11.738/2008, em vigor desde 2008. A norma não apenas fixou um valor inicial, como também estabeleceu critérios de reajuste anual. Todos os anos, o Ministério da Educação edita uma portaria atualizando o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica.

Segundo o advogado Felipe Luiz Alencar Vilarouca, a lei é clara quanto à abrangência do piso. “Todo ano o Ministério da Educação (MEC) edita uma portaria que, nos termos dessa lei, define o mínimo dos professores. No artigo 1º, parágrafo segundo da lei 11.738/2008, consta a determinação expressa de que o piso salarial se aplica a professores da União, dos Estados e dos Municípios, portanto qualquer ente público que não pagar esse mínimo, está violando a lei.”

Isso significa que estados e municípios não podem estabelecer remuneração inferior ao piso nacional, ainda que aleguem limitações orçamentárias ou regras locais. Quando o valor pago fica abaixo do mínimo definido pelo MEC, o professor tem o direito de buscar judicialmente a diferença salarial.

Além do pagamento retroativo, a legislação permite que essas diferenças repercutam em outras verbas, como férias e décimo terceiro salário, já que o piso serve como base mínima de remuneração. O direito vale tanto para professores concursados quanto para temporários, ponto que ainda gera dúvidas entre muitos profissionais da educação.

A orientação para quem suspeita estar recebendo abaixo do piso é reunir contracheques, contratos e portarias de nomeação, além de conferir o valor do piso vigente no período trabalhado. Com essa documentação, é possível procurar orientação jurídica e avaliar a viabilidade de uma ação para garantir o cumprimento da lei e a recomposição salarial devida.

Paraíba Dia a Dia

 

Mais uma atração confirmada: Raphaela Santos na Festa de São Sebastião 2026

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A Tradicional Festa de São Sebastião 2026, em Riachão do Bacamarte, teve mais uma atração confirmada. A cantora Raphaela Santos – A Favorita se apresentará no dia 23 de janeiro, na Praça Central, animando o povão.

Diego Tavares entrega o cargo de secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de João Pessoa

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O suplente de senador Diego Tavares (Progressistas), anunciou, na noite desta segunda-feira (5) a entrega do cargo de secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc-JP) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). O anúncio foi feito durante entrevista à TV Norte Paraíba, quando Diego disse que deve deixar a gestão municipal ainda neste mês de janeiro para se dedicar integralmente à pré-campanha de deputado estadual nas eleições de 2026.

Mudança na Saúde: César Ferreira é o novo secretário municipal em Riachão do Bacamarte

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A Prefeitura de Riachão do Bacamarte realizou, nesta semana, a posse de César Ferreira da Silva como novo Secretário Municipal de Saúde. O ato marca mais um passo da gestão municipal no fortalecimento das políticas públicas de saúde, assegurando a continuidade dos serviços e a busca por um atendimento cada vez mais eficiente e humanizado à população.

INGÁ: adolescente é violentada quando retornava de festa em Pontina. Dois acusados foram presos

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Uma adolescente de 14 anos foi vítima de uma sequência de horrores na madrugada deste último final de semana, no município de Ingá. A jovem foi estuprada e agredida fisicamente após aceitar uma carona ao sair de um evento festivo na região.

Promotora cobra solução para despejo de esgoto no mar: “Ninguém aguenta mais”

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Com mais um registro de lançamento de esgoto nas praias de João Pessoa, a promotora Cláudia Cabral, que está à frente da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital, avaliou o vazamento de resíduos no mar como “um problema que ninguém aguenta mais”.

Eleições de 2026: veja as principais datas para eleitores, partidos e candidatos

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Primeiro turno do pleito deste ano acontece em 4 de outubro e o segundo turno (para a escolha de governador e presidente) está marcado para 25 de outubro.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que ao menos 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro. Nesse dia, o eleitor vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e pode ocorrer para a escolha dos chefes dos Executivos federal e estaduais.

Regularização do título

Quem ainda não tirou o primeiro título ou precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral tem prazo até 6 de maio de 2026.

O procedimento pode ser feito pela internet, nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, sem necessidade de comparecimento presencial na maioria dos casos.

Desincompatibilização

Antes de a campanha ganhar as ruas, a regra obriga ocupantes de cargos no Executivo que desejam concorrer a outra função a deixar o posto até seis meses antes da eleição.

Na prática, isso antecipa o início da corrida eleitoral para abril de 2026, quando pré-candidaturas deixam o campo da especulação e passam a se materializar.

A partir desse prazo, governadores, ministros e secretários interessados em disputar novos cargos precisam formalizar o afastamento, tornando pública uma decisão que, até então, costuma ser tratada nos bastidores. É o momento em que o xadrez político começa a se organizar com mais clareza.

Janela partidária

Deputados federais, estaduais e distritais terão um período específico para trocar de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

A chamada janela partidária ocorre entre março e abril, funcionando como um termômetro das forças políticas e das estratégias para a eleição seguinte.

Convenções partidárias

Para concorrer, é obrigatório estar filiado a um partido e ter o nome aprovado em convenção.

As convenções partidárias estão previstas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, etapa em que as siglas oficializam candidaturas e fecham alianças.

Registro de candidaturas

Concluídas as convenções, os partidos e federações têm até 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos que vão disputar o pleito.

Início da campanha

A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 16 de agosto de 2026, tanto nas ruas quanto no ambiente digital. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa 35 dias antes da antevéspera da eleição, conforme o calendário oficial da Justiça Eleitoral.

Fonte: Portal Correio

 

Maduro deixa prisão e chega ao Tribunal Federal de Nova York para audiência

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Acusado de liderar esquema internacional de narcotráfico, presidente venezuelano está detido em prisão federal no Brooklyn.

O ditador venezuelano Nicolás Maduro foi transferido, por volta das 9h30 (no horário de Brasília) desta segunda-feira (5), em um comboio, do Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn, em Nova York, rumo ao tribunal federal de Manhattan, onde participará da primeira audiência perante a Justiça dos Estados Unidos após ser capturado no último sábado (3).

A sessão ocorre dois dias após a prisão do líder venezuelano, capturado em território venezuelano durante uma ação militar conduzida pelas Forças Armadas dos Estados Unidos e transferido para solo americano.

A audiência marca o primeiro passo formal do novo estágio do processo criminal que tramita contra ele no Distrito Sul de Nova York.

Esta será a primeira oportunidade para Maduro se defender das acusações feitas contra ele. O presidente venezuelano havia sido indiciado originalmente em 2020 pelo Ministério Público americano.

As acusações contra Maduro

Maduro responde por crimes de narcoterrorismo, conspiração para importar cocaína para os Estados Unidos e crimes relacionados ao uso e à posse de metralhadoras e dispositivos explosivos.

O presidente da Venezuela está detido no Metropolitan Detention Center, no Brooklyn, unidade prisional federal conhecida pelas más condições de funcionamento e por abrigar presos de alta notoriedade internacional.

De acordo com o indiciamento, Nicolás Maduro é acusado de liderar, desde aproximadamente 1999, uma ampla conspiração criminosa que teria utilizado instituições do Estado venezuelano para facilitar o tráfico internacional de drogas e apoiar organizações classificadas como terroristas.

Entre os grupos citados estão as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o ELN (Exército de Libertação Nacional), o Cartel de Sinaloa, os Zetas (ou Cartel del Noreste) e a organização criminosa transnacional Tren de Aragua.

Segundo os documentos judiciais, Maduro teria conspirado para distribuir 5 kg ou mais de cocaína, com o conhecimento de que os lucros beneficiariam essas organizações.

Ele também é acusado de conspirar para importar a droga ilegalmente para os Estados Unidos, além de fabricar e distribuir cocaína com a consciência de que o entorpecente seria introduzido em território americano.

Outras acusações apontam o uso, a posse e a conspiração para posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos como forma de proteger e viabilizar as operações de tráfico.

Fonte: Portal Correio