O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou que se estivesse no cargo, o ex-presidente Lula poderia sofrer um processo de impeachment por causa da reunião com o ministro do STF Gilmar Mendes, em que teria tentado adiar o julgamento do mensalão.
DOU publica Lei que criminaliza exigência de cheque caução para atendimento de urgência
Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.
Cássio revela que municípios da PB em estado de emergência serão isentos do ICMS; veja lista
Os 170 municípios da Paraíba com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal recebem, a partir de hoje, a isenção da cobrança do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animas e dos insumos utilizados em sua fabricação.
Despacho do presidente da AL indefere pedido de abertura de CPI para investigar Jampa Digital
Em despacho publicado no Diário do Poder Legislativo, o presidente Ricardo Marcelo(PSDB), indeferiu o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar supostas irregularidades no projeto Jampa Digital, executado pela prefeitura de João Pessoa, com recursos do Ministério da Tecnologia.
Ex-ministro da Justiça advogado de Cachoeira é acusado de crime
O criminalista Márcio Thomaz Bastos já foi advogado do hoje ex-presidente Lula, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1987) e ministro da Justiça entre 2003 e 2007.
PT tenta evitar convocação de Lula e Gilmar Mendes na CPMI do Cachoeira
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), saiu em defesa do ex-presidente Lula e rejeitou a possibilidade dele vir a ser convocado para prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.
Meu sentimento é de indignação, diz Lula sobre pressão sobre STF no caso Mensalão
O ex-presidente Lula, por meio de sua assessoria, divulgou nota nesta segunda-feira, 28, na qual afirma que seu sentimento é de ‘indignação’ a respeito de reportagem publicada pela revista Veja neste final de semana sobre um encontro entre Lula e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o ex-presidente teria pressionado Mendes a adiar o julgamento do mensalão
Governador recebe Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil
A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil – Agenda Paraíba visitou o governador Ricardo Coutinho, nesta segunda-feira (28), em seu gabinete, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
Ignorando pesquisas, RC sufoca o ´Volta Agra` e reafirma vitória de Estela
Ao contrário de toda expectativa que se criou com números de pesquisa apontando viabilidade eleitoral do prefeito Luciano Agra, o governador Ricardo Coutinho (PSB) se manteve inabalável quanto à candidatura de Estelizabel Bezerra (PSB) à prefeitura de João Pessoa.
Lei de incentivo ao futebol: Torcedor paraibano poderá fazer doação na conta d’água
O governador Ricardo Coutinho vai sancionar, na manhã desta terça-feira (29), a Lei de Incentivo ao Futebol paraibano. A nova legislação prevê que o torcedor faça doações para seu time mediante cobrança especial na conta de água.