Foram 29 votos a favor e não houve registros de votos contrários e abstenções.

Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (26) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o valor poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a próxima sexta-feira (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.

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O governador João Azevêdo destacou, nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a implantação pelo Governo do Estado do Serviço Regionalizado de Família Acolhedora na Paraíba que atenderá, inicialmente, 47 municípios de pequeno porte. A iniciativa tem o objetivo de acolher, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas que receberão, mensalmente, o subsídio de um salário mínimo destinado às necessidades da pessoa atendida pelo programa, totalizando investimentos de aproximadamente R$ 1,3 milhão até o próximo ano.

Na ocasião, o chefe do Executivo ressaltou que o serviço será fundamental para o fortalecimento do processo educacional e pedagógico das crianças que serão contempladas com a iniciativa da gestão estadual. “A criança ou o adolescente vai receber um cuidado muito maior do que receberia em um abrigo, e o governo assume essa condição de protagonismo para contribuir com o fortalecimento de políticas públicas e tenho certeza de que esse projeto que será implantado em 47 municípios terá um impacto muito grande na política de assistência social”, frisou.

Ele também assegurou que o estado possui os recursos necessários para a manutenção do projeto. “Esse programa terá um custo, mas temos a capacidade de investimento e espero que possamos ampliar essa ação para todos os municípios no futuro”, acrescentou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, destacou que a Paraíba é o primeiro estado do país a executar a modalidade de acolhimento de maneira regionalizada. “Os municípios já estão assinando os termos de pactuação junto à Secretaria. Nós vamos abrir o edital para as famílias que desejam acolher as crianças e adolescentes, essas pessoas passarão por um processo de investigação social e à medida que o Poder Judiciário, a Defensoria Pública ou os Conselhos Tutelares demandarem as prefeituras, nós seremos acionados para informar onde existe a vaga para a criança que perdeu o seu vínculo familiar e precisa ser acolhida, fortalecendo o desenvolvimento pessoal e o olhar mais integral, sempre com um acompanhamento da equipe técnica do Governo do Estado”, explicou.

Serviço Regionalizado de Família Acolhedora – O Serviço de Acolhimento Familiar está previsto na Resolução Nº 109, da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, segundo a qual cabe ao Governo Federal o aporte financeiro, por meio de cofinanciamento, transferindo para o Fundo Estadual de Assistência recursos para implantação e implementação do serviço. Ao Estado, órgão executor, cabe a contrapartida financeira, através de recursos próprios e também dos Fundos Especiais.

A Paraíba está implantando o Serviço de Acolhimento Familiar, na modalidade Regionalizada, contemplando 11 núcleos polos que farão cobertura de municípios de portes I e II. A Regionalização foi aprovada na Resolução Nº 004/2021, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e prevê que este ano serão implantados cinco núcleos, com início pelas 1ª e 3ª Regiões Geoadministrativas, e até o final do ano, nas 2ª, 6ª e 12ª Regiões Geoadministrativas. Para o próximo ano está prevista a implantação nos outros seis núcleos.

A definição da ordem de implantação se deu a partir da realização de um diagnóstico da situação de violações de direitos de crianças e adolescentes, e um escalonamento das regiões onde ocorrem os maiores índices de violações. Inicialmente o Serviço será implantado em 47 municípios, das 1ª e 3ª Regiões Geoadministrativas, cujos polos serão os municípios de João Pessoa e Esperança, respectivamente.

A seleção das famílias acolhedoras será feita mediante edital de chamamento. O período do acolhimento poderá ter duração de seis a 18 meses, até que a criança ou adolescente retorne à sua família de origem, extensa ou seja encaminhado para adoção.

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A Universidade Estadual da Paraíba divulgou o edital de seleção para preenchimento de vagas temporárias para funções técnicas administrativas. Ao todo, estão sendo oferecidas 19 vagas distribuídas no campus I, em Campina Grande; campus IV, de Catolé do Rocha; campus VII, de Patos, e campus VIII, em Araruna.

Podem concorrer os candidatos que tenham Ensino Médio e Superior, conforme a função escolhida no ato da inscrição.

No Ensino Médio, estão sendo ofertadas as vagas de técnico de informática, técnico de laboratório, técnico em laboratório de Física, técnico de laboratório hidráulica e manutenção de equipamentos, técnico em laboratório em Patologia Oral e Biologia molecular, e técnico em laboratório em Química. Já os candidatos com Ensino Superior concorrem às funções de analistas de sistemas, engenheiro de segurança do trabalho e bibliotecário.

Os salários variam de R$ R$ 2.824,80 até R$ 3.922,87, com uma carga horária de 40 horas semanais.

As inscrições serão realizadas exclusivamente on-line a partir do dia 25 de outubro, prolongando-se até o dia 14 de novembro. Para efetuar a inscrição o candidato deverá acessar o endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br, realizar a leitura do edital, preencher integralmente o formulário eletrônico de inscrição e imprimir o boleto bancário que poderá ser quitado até o dia 16 de novembro, dentro do horário de expediente bancário.

Estarão isentos da taxa de inscrição do Processo Seletivo para as funções ofertadas todos os candidatos que, comprovadamente, se enquadrarem no que determina a Lei Estadual de número 7.716, de 28 de dezembro de 2004, Lei de número 8.483, de 09 de janeiro de 2008; Lei de número 8.819, de 12 de junho de 2009 e Lei número 11.501, de 08 de novembro de 2019. O prazo para o candidato solicitar isenção da taxa de inscrição, será do dia 25 a 28 de outubro.

O processo seletivo é de caráter eliminatório e classificatório, e será realizado em duas etapas, sendo composto de uma prova prática para todas as funções de Nível Médio e Superior, além da prova de títulos. A prova prática será realizada no dia 5 de dezembro, em Campina Grande e nas cidades onde a UEPB tem câmpus instalado. Em relação à prova de títulos, o período para recebimento dos títulos será de 13 a 16 de dezembro.

A divulgação e publicação do resultado final do processo seletivo será 28 de dezembro.

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A Petrobras vai reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (25) pela petroleira, os novos valores passam a vigorar a partir de terça (26).

A alta já havia sido antecipada no domingo pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante um evento em Brasília, ele afirmou que “infelizmente, pelos números do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro nos próximos dias, a partir de amanhã, infelizmente teremos reajuste do combustível”.

Com a alta, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%). É o segundo reajuste no preço do combustível este mês. No último dia 9, a gasolina já havia subido 7,2%.

Já o litro do diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro (alta de 9,15%). A última alta do combustível havia sido em 28 de setembro, de 8,89%.

Entenda os efeitos da inflação de dois dígitos na economia e na sua vida
No ano, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período.

Nos postos, o preço médio da gasolina ficou em R$ 6,36 o litro na semana passada, com o valor máximo chegando a R$ 7,46, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, por sua vez, registrou preço médio de R$ 5,04 e máximo de R$ 6,42 o litro.

“Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, diz a estatal em nota.

Petróleo e dólar em patamares mais elevados

A explicação para o aumentos dos preços dos combustíveis está em vários fatores, mas, principalmente, no valor do petróleo e no câmbio.

O dólar e a cotação do petróleo vêm tendo mais influência sobre os preços de combustíveis no Brasil desde 2016, quando a Petrobras passou a praticar o Preço de Paridade Internacional (PPI), que se orienta pelas flutuações do mercado internacional.

Na semana passada, o preço do barril de petróleo Brent – referência internacional – fechou acima em US$ 85,53, perto das máximas desde o final de 2018. No começo do ano, o preço médio estava abaixo de US$ 65.

Já o dólar atingiu R$ 5,6282, acumulando alta de mais de 3% na semana.

Segundo a Petrobras, o alinhamento de preços ao mercado internacional “se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021”.

Parcela da Petrobras
Com os novos valores, a parcela da Petrobras no valor do litro de gasolina pago pelos consumidores nos postos passará a ser de R$ 2,33, em média.

Já no caso do diesel, a parcela da estatal será de R$ 3,34.

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — Diante do avanço da inflação, principalmente dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (25) que não é “malvadão” e que não quer “aumentar o preço de nada”.

Em entrevista a uma rádio de Mato Grosso do Sul, o presidente também voltou a falar numa possível privatização da Petrobras, embora tenha destacado que um processo do tipo seria uma “complicação enorme”.

As ações da Petrobras, que operavam em alta de aproximadamente 4% desde as primeiras horas do pregão, passaram a se valorizar mais rápido a partir das 15h30, com um pico de 7,7% no dia. Os papéis PETR4 (ações preferenciais) fecharam com alta de 6,84%.

“Quando se fala em privatizar a Petrobras, isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, pegar a empresa, colocar na prateleira e amanhã quem dá mais leva embora. É uma complicação enorme, ainda mais quando se fala em combustível”, disse.

“Se você tirar do monopólio do Estado e botar no monopólio de uma pessoa apenas, particular, fica a mesma coisa — ou talvez até pior”, declarou.

Em meados de outubro, em meio a críticas pela alta no preço do combustível, Bolsonaro afirmara ter “vontade” de privatizar a Petrobras.

Após a fala de Bolsonaro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou à agência Reuters que o governo federal estuda enviar um projeto de lei ao Congresso que visa a venda de ações e a privatização da Petrobras. Segundo ele, não está certo que a proposta seguirá para o Congresso neste ano, mas, se a privatização dos Correios avançar, o tema pode entrar na pauta de prioridades.

“Não tem decisão tomada. Existem estudos a respeito”, disse ele à Reuters.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou o movimento das ações da estatal.
“Bastou o presidente dizer, ‘olha, vamos estudar isso aí, isso é um problema’, que o negócio sobe 6%. De repente são mais duas, três semanas. Se isso acontecesse, são R$ 100, R$ 150 bilhões criados, isso não existia”, afirmou, defendendo nesse contexto a destinação de R$ 30 bilhões aos mais pobres via Auxílio Brasil.

“Não dá para dar R$ 30 bilhões para os mais frágeis num momento terrível como esse, se basta uma frase do presidente para aparecer R$ 100 bilhões, brotar do chão de repente? Por que que nós não podemos pensar ousadamente a respeito disso?”, disse, embora a valorização das ações da estatal não represente entrada de dinheiro no caixa do governo nem tenha relação com o teto de gastos.

Na entrevista desta segunda, Bolsonaro afirmou também que devem ocorrer novos reajustes nos preços dos combustíveis.

“Alguns me criticam, o preço do combustível, o preço do gás. Eu não sou malvadão, eu não quero aumentar o preço de nada. Mas não posso interferir no mercado. Se pudesse, iriam dizer que eu queria interferir no preço da carne que vocês produzem no Mato Grosso do Sul”, afirmou Bolsonaro.

Em outro trecho da mesma entrevista, Bolsonaro afirmou que não é preciso ter “bola de cristal” para saber que haverá novos aumentos dos combustíveis no país.

“Está para ocorrer outro aumento do combustível. Porque isso daí não tem que ter bola de cristal, é só ver o preço do dólar aqui dentro e o preço do barril lá fora. A legislação garante à Petrobras esse reajuste imediato. E não há interferência minha nesse caso”, declarou.

O aumento dos preços é avaliado por auxiliares palacianos como um dos principais obstáculos para a campanha de reeleição de Bolsonaro.

Entidades que representam os caminhoneiros planejam uma greve para o dia 1º de novembro. Para acalmar os ânimos do grupo, Bolsonaro anunciou na semana passada um programa de R$ 400 por mês a cerca de 750 mil caminhoneiros. Apelidada de “bolsa diesel”, a iniciativa não foi bem recebida por alguns líderes da categoria.

Nesta segunda, o presidente também responsabilizou o relatório da CPI da Pandemia por, segundo ele, “prejudicar o ambiente de negócios” e ser um fator da alta do dólar.

O relatório final da CPI, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugere que Bolsonaro seja indiciado sob as acusações, dentre outras, de prevaricação, charlatanismo, crimes contra a humanidade e de responsabilidade.

“Há uma repercussão negativa forte fora do Brasil, sabemos disso. Me rotulam como genocida, curandeiro, falsificador de documentos, exterminador de índios. É um absurdo o que esses caras [senadores] fizeram, tem repercussão fora do Brasil.

Prejudica nosso ambiente de negócios, não ajuda a cair o preço do dólar, leva uma desconfiança para o mundo lá fora”, disse Bolsonaro.

“Há um estrago feito por parte da CPI, que atrapalha todos nós. Isso reflete quando você fala em dólar, aumento de combustíveis”, complementou.

Na entrevista, o presidente reafirmou que o governo deve lançar um programa social para pessoas de baixa renda que garanta ao menos R$ 400 por família.

O Auxílio Brasil deve substituir o Bolsa Família.

Referindo-se a apelos pela extensão do Auxílio Emergencial, Bolsonaro disse que o país atingiu o limite da sua capacidade de endividamento.

“A nossa capacidade de endividamento ultrapassou do limite, estamos no limite do limite. Vamos atender sim o pessoal do Bolsa Família — que agora se chama Auxílio Brasil, mudou de nome- com R$ 400 por mês e ponto final. É onde pudemos chegar. A média do Bolsa Família ainda é R$ 192, estamos dobrando este valor, fazendo o possível”, disse.

Para acomodar o aumento das despesas no próximo ano com o programa social turbinado, o governo propôs uma manobra que dribla o teto de gastos.

O objetivo da proposta é abrir um espaço orçamentário por meio de uma mudança na forma de corrigir anualmente a regra fiscal. A partir da alteração, será criado espaço nas contas do governo em 2022, com uma elevação de R$ 30 bilhões no teto.
O dinheiro será usado para turbinar temporariamente, até o fim do ano que vem, o Auxílio Brasil.

A medida, associada à limitação de precatórios, deve criar uma margem total de R$ 83 bilhões nas contas no ano das eleições. Parte do dinheiro deve ser deslocado para pagar emendas parlamentares — recursos direcionados pelos deputados e senadores a obras e projetos em suas bases.

A decisão, que teve o aval do governo e do ministro Paulo Guedes (Economia), levou a um pedido coletivo de demissão de quatro secretários responsáveis por comandar a área que controla o cofre do governo, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.

Na entrevista desta segunda, Bolsonaro queixou-se ainda da decisão da China de não aceitar a entrada de carne brasileira em seu mercado por causa de dois casos atípicos da doença da “vaca louca”.

“[O preço da carne] que caiu agora pouco mais de 10% o preço da arroba, tendo em vista que a China está há três, quatro semanas sem receber carne de nós. Por conta de uma notícia, no meu entender fraudulenta, mentirosa, de uma vaca louca em Minas Gerais”, disse.

“Temos sim muita carne presa em frigoríficos, navios, até em portos chineses, que não vem para o mercado interno. Até pela questão de corte e congelamento, que não é aceita pelo mercado interno”.

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Segundo a pesquisadora, o policial militar deu entrada no hospital da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na última quinta-feira (21), em estado grave.