A cantora, compositora, atriz e instrumentista, reúne ao longo dos mais de 40 anos de carreira grandes sucessos em diversos ritmos como frevo, forró, xote e baião.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a Reforma Eleitoral entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17). Os parlamentares agora devem votar, em segundo turno, o texto que promove reforma nas regras das eleições de deputados e vereadores. Caso seja aprovada, a PEC será enviada para o Senado, onde também precisará ser votada em dois turnos.

Aprovada no primeiro turno por 339 a 123 votos, na última quarta-feira (11), a proposta prevê a volta das coligações partidárias, extinguida na reforma de 2017. Se aprovada, a PEC da reforma eleitoral trará a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais a partir de 2022 para deputados federais, estaduais e vereadores.

Entretanto, o Senado sinaliza a derrubada desse e de outros pontos do texto, caso seja aprovado pela Câmara. Com críticas tanto de senadores governistas quanto da oposição, as coligações partidárias foram classificadas como “retrocesso” pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

A proposta prevê ainda a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral). Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

O texto também prevê a perda do mandato de deputados e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei. Atualmente, é considerado como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O governo Jair Bolsonaro divulgou na noite desta segunda-feira (16) uma nota na qual expressou “apreensão com o aumento da instabilidade na Ásia Central” em razão da conquista de poder pelo Taleban no Afeganistão, consolidado no domingo com a conquista da capital, Cabul.

O Itamaraty citou a necessidade de respeito aos direitos das mulheres no país.

“O governo brasileiro expressa sua profunda preocupação com a deterioração da situação no Afeganistão e as graves violações dos direitos humanos”, escreveu o MRE (Ministério das Relações Exteriores), na nota.

De acordo com o Itamaraty, “o Brasil espera o rápido engajamento das Nações Unidas para o estabelecimento de canais de diálogo e espera que o Conselho de Segurança possa atuar para assegurar a paz na região”.

“É essencial assegurar a atuação plena da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama)”, disse a pasta, no comunicado.

O governo ainda disse conclamar os atores envolvidos na crise “a proteger civis, respeitar o direito internacional humanitário, garantir o acesso desimpedido da ajuda humanitária e respeitar os direitos fundamentais do povo afegão, em especial de mulheres e meninas”.

De acordo com o Itamaraty, é necessário que se preserve os “ganhos obtidos na últimas décadas em matéria de direitos humanos, fortalecimento da democracia e desenvolvimento socioeconômico no Afeganistão”.

Segundo o MRE, não há registro de brasileiros morando ou em trânsito no Afeganistão. O Brasil não tem embaixada no país hoje sob comando do Taleban.

Informações devem ser solicitadas por brasileiros no telefone de plantão da embaixada no Paquistão (+92 300 8525941) ou na Divisão de Assistência Consular do MRE (+55 61 98197-2284), em Brasília.

Mais cedo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, veio a público reafirmar sua decisão de retirar as tropas americanas e atribuiu a culpa do colapso do país ao governo e aos militares afegãos.

O pronunciamento foi feito um dia após o grupo fundamentalista islâmico Taleban tomar o controle do Afeganistão.

“O avanço do Taleban se desdobrou mais rapidamente do que prevíamos. E o que aconteceu? Líderes políticos afegãos desistiram e fugiram do país”, disse Biden, em discurso na Casa Branca, nesta segunda.

“Os militares afegãos desistiram, algumas vezes sem tentar lutar. Isso comprovou que não devemos estar lá. Tropas americanas não devem lutar e morrer numa guerra que os afegãos não querem lutar.”

Em uma fala na qual lavou as mãos sobre as responsabilidades americanas na crise afegã, o democrata listou esforços dos EUA para construir um governo que pudesse fazer frente à facção radical, incluindo o gasto de mais de US$ 1 trilhão e o treinamento de 300 mil militares, “uma força maior em número do que a de muitos aliados da Otan [aliança militar do Atlântico Norte]”.

“Demos todas as ferramentas. Pagamos salários. Demos uma força aérea, algo que o Taleban não tem. Mas não podíamos dar a vontade de lutar.”

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