Justiça manda Félix e Cássio devolverem recursos à União
29 de abril de 2015
O ex-prefeito de Campina Grande Félix Araújo Filho foi condenado a devolver aos cofres da União a quantia de R$ 66.400,51. A sentença foi proferida
Categoria: Justiça
Sintep chama decisão do TJ de “imoral” e diz que desembargadores não passam de burocratas
28 de abril de 2015
O Sindicato dos Professores Estaduais, o conhecido Sintep, decidiu declarar guerra ao Tribunal de Justiça, por causa da decisão dos desembargadores de considerar ilegal a
2ª Câmara do TCE aprecia 174 processos nesta terça-feira
28 de abril de 2015
A pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado relaciona 174 processos para a sessão desta terça-feira (28). Começa com a
Advogado pode fazer publicidade no Facebook
28 de abril de 2015
Consideração consta em ementário da 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Tribunal de Justiça vai sequestrar FPM para garantir precatórios
25 de abril de 2015
As prefeituras que não liquidarem as parcelas do regime especial de precatórios até este ano terão os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
TSE aplica multa de R$ 30 mil à coligação de Dilma Rousseff nas eleições de 2014
24 de abril de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral multou nesta quinta-feira (23) em R$ 30 mil a coligação Com a Força do Povo, vencedora da eleição presidencial de 2014,
OAB emite nota contra declarações do desembargador Márcio Murilo
24 de abril de 2015
A Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil foi a público se manifestar hoje acerca das declarações do desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos,
CCJ do Senado aprova voto distrital nas eleições para vereadores
23 de abril de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades
Ministro do TCU admite que presidente poderá enfrentar problemas fiscais
22 de abril de 2015
Relator das contas do governo Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Augusto Nardes disse que a presidente pode ser responsabilizada
Presidente da Câmara consulta TSE sobre reeleição de prefeito para terceiro mandato
20 de abril de 2015
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a possibilidade de um prefeito
TJ quer aumentar impostos para cartórios extrajudiciais da Paraíba
16 de abril de 2015
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta de encaminhar projeto à Assembleia Legislativa da Paraíba (TJPB) para aumentar o percentual
Concurso que aprovou elaborador da prova e parente do prefeito é anulado
15 de abril de 2015
A aprovação de candidatos parentes do prefeito, de membro da comissão organizadora e a constatação de que candidato aprovado em 1º lugar para vaga de