Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a possibilidade de um prefeito
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta de encaminhar projeto à Assembleia Legislativa da Paraíba (TJPB) para aumentar o percentual
A aprovação de candidatos parentes do prefeito, de membro da comissão organizadora e a constatação de que candidato aprovado em 1º lugar para vaga de
O deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC) teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil
O ex-prefeito de Campina Grande e atual deputado federal, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), está na relação do Tribunal de Justiça de gestores condenados por
A Comissão de Constituição é Justiça da Câmara aprovou hoje (09) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 415/2014) que acaba com o segredo de
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai anunciar as primeiras 60 sentenças que envolvem ações de improbidade administrativa na manhã desta sexta-feira (10). Os recursos
Absolutamente esperado”. Foi assim que o advogado Harrison Targino classificou o relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) que atestou irregularidades no Programa Empreender.
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (08), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para a análise de 24
A juíza eleitoral da 72ª Zona Eleitoral, Adriana Barreto Lóssio de Souza, determinou o encaminhamento de uma ação penal movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE)
Duas prestações de contas, quatro processos de inspeção em obras públicas, acumulação de cargos e uma denúncia, constam na pauta de julgamento da 2ª Câmara
A Comissão Organizadora de Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) planeja lançar ainda neste semestre o edital para o próximo concurso do
