O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve eleger nesta quarta-feira (13) o ministro Ricardo Lewandowski como presidente da Corte.
Candidato do PR teve seu registro negado com base na Lei da Ficha Limpa, o que também aconteceu com Jaqueline Roriz (PMN), candidata a deputada
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou o senador Cícero Lucena (PSDB) em julgamento do caso ‘Confraria’, nesta terça-feira (12). Trata-se do Inquérito
Agora o PMDB vai brigar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão da Corte Regional.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) convocou para hoje, às 16h, uma sessão extraordinária para o julgamento de mais de 100 processos relativos a
O advogado Francisco Ferreira (foto), procurador dos candidatos a deputado estadual Maria da Luz (PRP) e Rafael Lima (PSB), que moveram ações no Tribunal Regional Eleitoral
Cássio Cunha Lima poderá concorrer as eleições deste ano, e disputar o governo do Estado. A tese da elegibilidade de sua candidatura prevaleceu. Por 5
Com voto de minerva. A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou na tarde desta segunda-feira (04) regular a aliança entre PT e
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma na próxima segunda-feira, a partir das 9h, o julgamento de Requerimentos de Registros de Candidaturas (RRC’s) para
O Tribunal Pleno, ao desprover agravo interno manejado pelo Estado da Paraíba, na quarta-feira (30), manteve decisão do desembargador José Ricardo Porto que deferiu pedido
Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba entrou com Procedimento de Controle Administrativo junto ao CNJ, no sentido de que o Tribunal de Justiça cumpra
O departamento jurídico do PMDB vai entrar na manhã desta quinta-feira, 31, com uma petição junto ao Tribunal Regional Eleitoral dirigida ao relator do processo
