A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) nesta terça-feira (19). A
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar determinando que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberem a importação da substância Cannabidiol
A juíza auxiliar da propaganda eleitoral no TRE-PB, Niliane Meira Lima, acatou, na noite deste sábado (16), ação (Representação: 935-29.2014.6.15.0000 – Classe 24), movida candidato
O governo do Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais a um preso agredido
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve eleger nesta quarta-feira (13) o ministro Ricardo Lewandowski como presidente da Corte.
Candidato do PR teve seu registro negado com base na Lei da Ficha Limpa, o que também aconteceu com Jaqueline Roriz (PMN), candidata a deputada
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou o senador Cícero Lucena (PSDB) em julgamento do caso ‘Confraria’, nesta terça-feira (12). Trata-se do Inquérito
Agora o PMDB vai brigar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão da Corte Regional.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) convocou para hoje, às 16h, uma sessão extraordinária para o julgamento de mais de 100 processos relativos a
O advogado Francisco Ferreira (foto), procurador dos candidatos a deputado estadual Maria da Luz (PRP) e Rafael Lima (PSB), que moveram ações no Tribunal Regional Eleitoral
Cássio Cunha Lima poderá concorrer as eleições deste ano, e disputar o governo do Estado. A tese da elegibilidade de sua candidatura prevaleceu. Por 5
Com voto de minerva. A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou na tarde desta segunda-feira (04) regular a aliança entre PT e
