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TCE intima prefeito de Pombal para explicar irregularidades em pregão presencial para aquisição de medicamentos

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O TCE – PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) intimou o prefeito de Pombal para explicar irregularidades em pregão presencial para aquisição de medicamentos básicos. O órgão recebeu uma denúncia contra o gestor Abmael de Sousa Lacerda alegando que licitantes foram inabilitadas sem justificativa e que ocorreu a modificação da data de análise dos documentos de habilitação sem o devido aviso prévio. Segundo a denúncia, a ata da sessão pública do certame não tem assinatura dos representantes das empresas.
O TCE - PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) intimou o prefeito de Pombal para explicar irregularidades
O TCE – PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) intimou o prefeito de Pombal para explicar irregularidades
De  acordo com o relatório do Tribunal, esses problemas são uma “mácula aos princípios da transparência e da publicidade da administração pública”. O Tribunal sugere ainda aplicação de multa e expedição de medida cautelar para suspender os atos decorrentes do certame ou da licitação na fase em que se encontrar, caso ainda não tenha sido finalizada. Já citado eletronicamente, o gestor não apresentou defesa. O prefeito foi convocado novamente para o dia 2 de fevereiro.
Segundo o denunciante, após a apresentação da documentação necessária para o credenciamento e participação na data de abertura das propostas, foi surpreendido, através da ata da sessão pública, com a suspensão do processo e com a informação de que uma nova data seria marcada para análise desses documentos, a ser divulgada em órgão de imprensa oficial. Essa ata não possui assinatura de nenhum representante das empresas licitantes.
A empresa teria sido inabilitada por não atender ao disposto no instrumento convocatório, sem qualquer especificação dos motivos da inabilitação. A empresa tentou um recurso administrativo, mas sem sucesso.
Pombal é a quarta cidade mais antiga do estado, o primeiro núcleo de habitação do sertão paraibano, e a segunda maior do estado da Paraíba em questão territorial, possuindo 889 km². Possui 32.802 habitantes.
ClickPB

VÍDEO: Rotam presta homenagem ao Cabo Cavalcante, policial que morreu em acidente na BR-230 na Paraíba

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Policiais prestaram uma homenagem na noite de ontem (22) ao Cabo Wagner Dantas Cavalcante, que morreu durante um acidente de moto na BR-230, no último dia 15. Conforme apurou o ClickPB, após a missa de 7º dia, os colegas de trabalho do Cabo Cavalcante, se reuniram no local onde ocorreu a tragédia, estenderam faixa no viaduto que corta a rodovia e formaram uma espécie de ‘corrente’ na rodovia, fazendo uma oração.

Para o comandante da Rondas Ostensitvas Táticas Metropolitanas (Rotam), Coronel Moura, o Cabo Wagner sempre será lembrado pois, segundo ele, sempre foi um grande policial.

“Estamos fazendo uma homenagem ao mesmo. Os familiares estão aqui presentes para que ele seja sempre lembrado nos nossos corações. Porque ele sempre foi um grande policial, exemplar, e assim vamos homenageá-lo. Vamos deixar aqui a fotografia, vai ser uma parte bem memorável, e verem essa situação trágica que aconteceu com nosso policial e que estamos aqui homenageando”, disse.

Durante a homenagem, a mãe da vítima e a esposa do cabo também participaram. Emocionadas, receberam uma rosa por parte da equipe da equipe da Rotam.

Devido a homenagem, o trânsito no trecho da BR-230 que corta os viadutos entre as avenidas Beira-Rio e Epitácio Pessoa ficou interditado por alguns minutos, no sentido João Pessoa-Cabedelo.

ClickPB

Mãe e avó são presas acusadas de vender imagens íntimas de criança na Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba está coordenando na manhã desta terça-feira (23) uma operação contra abuso sexual infantil na Paraíba e em outros quatro estados do país. Conforme apurou o ClickPB, na Paraíba os mandados estão sendo cumpridos por policiais da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC) e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Os alvos no estado são duas mulheres que residem no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. A informação foi confirmada à reportagem pelo delegado João Ricardo, da delegacia de crimes cibernéticos.

De acordo com a delegacia de crimes cibernéticos, a investigação apontou que as familiares, a mãe e avó da criança, filmavam a criança sem roupa, mostrando as partes íntimas e vendiam os conteúdos. Na época em que foram iniciadas as invstigações, em 2022, a vítima tinha 11 anos.

Após a prisão, as investigadas foram encaminhadas à Cidade da Polícia Civil, no bairro do Geisel, para serem ouvidas.

Os outros estados onde está sendo desenvolvida a operação “Infância Destruída” são: Rio de Janeiro, Santa Catarina e Piauí, além de São Paulo.

ClickPB

Centenária e Inspiradora: Irmã de Ex-Governador e Ex-Prefeito, Dona Ruth Burity, Celebra 100 Anos com Homenagem Especial do Prefeito de Ingá”

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Em uma emocionante celebração, a ilustre Dona Ruth Burity, irmã do ex-governador da Paraíba e do ex-prefeito de Ingá, Antônio Burity, alcançou a notável marca de 100 anos nesta segunda-feira (22). O prefeito de Ingá, Robério Burity, acompanhado da primeira dama Sandra, expressou os sinceros parabéns e carinho em uma visita especial em João Pessoa, tornando esse aniversário centenário ainda mais memorável. Uma vida rica em experiências e sabedoria, parabéns a Dona Ruth Burity por esse incrível marco de um século de histórias! 🎉🎂

Ministros se reúnem para discutir crise na Terra Indígena Yanomami

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Representantes de 14 ministérios se reúnem nesta terça-feira (23) para discutir a crise humanitária que atinge a Terra Indígena Yanomami. A Funai também participa do encontro no Palácio do Planalto.

O Planalto quer apresentar até o fim desta semana um cronograma de atuação. A coordenação é da Casa Civil.

No início do mês, o governo federal anunciou que as ações da União na Reserva Indígena Yanomami devem passar de emergenciais para permanentes.

Entre as medidas está a criação de uma “casa de governo“, órgão que representará o executivo federal no estado de Roraima e vai congregar representantes de diversos ministérios, além de uma nova organização de logística de atendimento e segurança pública.

A intenção é estudar também alternativas econômicas para a população que vive direta ou indiretamente do garimpo.

O custo das medidas para 2024 é estimado em R$1,2 bilhão de reais e deverá ser feito por meio de crédito extraordinário.

Apoio aéreo

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta segunda-feira (22) que a pasta vai apresentar até o fim da semana um projeto para atuação permanente das Forças Armadas na região da Terra Indígena Yanomami.

A decisão vem após o Ministério da Defesa negar aeronaves para levar uma comitiva de ministros à Terra Indígena Yanomami, no último dia 10.

Na data, as ministras Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) foram a cidade Auaris, em Roraima, com o objetivo de acompanhar a crise humanitária no território.

Múcio afirmou que não houve uma negativa proposital do Ministério de aeronaves mas, sim, uma indisponibilidade de aeronaves no momento em que foram solicitadas.

“Evidentemente que nós não temos aviões nem helicóptero no estoque, na prateleira. Nós temos o mesmo número de aeronaves que temos já há alguns anos. Temos mais ministros, temos outras ações, essa questão de anormal precisa de atenção especial”, afirmou o ministro.

CNN Brasil

Visita cancelada de Lula à Paraíba pode acontecer na primeira semana de fevereiro, revela presidente da Cehap

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A visita do presidente Lula que estava prevista para esta sexta-feira (26) e foi cancelada ainda pode ocorrer na primeira semana de fevereiro. A informação foi dada ao ClickPB pela presidente da Companhia Estadual Habitação Popular da Paraíba (Cehap) Emília Correia Lima.

Turistas encontram câmera escondida virada para cama em quarto de resort em Porto de Galinhas

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 Veja o vídeo:
https://g1.globo.com/pe/pernambuco/video/turistas-de-sao-paulo-flagram-camera-escondida-em-quarto-de-resort-em-porto-de-galinhas-12285776.ghtml

A Polícia Civil está investigando a instalação de uma câmera de vídeo em frente à cama de um flat no OKA Beach Residence, um resort que funciona na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no Grande Recife. O equipamento foi encontrado por um casal de turistas de São Paulo que se hospedou no imóvel entre os dias 13 e 17 deste mês.

Em entrevista ao g1, o advogado do casal, Roque Henrique Campos, disse que os turistas estavam viajando com duas amigas. Eles pediram para não ser identificados, por medo da exposição. O grupo se hospedou em dois flats diferentes do resort.

“É uma situação muito sensível, que envolve a intimidade do casal”, afirmou Campos, ao explicar porque o casal prefere não ser identificado. Segundo ele, a esposa está abalada, temendo que imagens íntimas se tornem públicas, e está sendo acompanhada por um médico psiquiatra.

 

A ocorrência está sendo investigada como crime de “registro não autorizado de intimidade sexual” (Art. 216 – b do Código Penal), que trata sobre “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

Como aconteceu a descoberta

 

O advogado das vítimas contou ao g1 que tudo começou no final da tarde da terça-feira (16), quando a esposa ouviu um barulho próximo da televisão. Ela encontrou o que parecia ser um receptor de tomada, mas não conseguia colocar nenhum carregador no local. Ao examinar com a lanterna do celular, percebeu que se tratava de uma câmera.

A esposa, então, chamou o marido, que pesquisou uma foto do aparelho na internet e descobriu que se tratava de um modelo de “câmera espiã”.

De acordo com o advogado, o casal comunicou a descoberta do equipamento imediatamente à gerencia do resort, que pediu a um funcionário para ir ao flat fazer imagens do objeto.

Neste momento, uma das amigas que viajava com eles consultou uma advogada, que orientou os turistas a registrarem um boletim de ocorrência. A denúncia foi formalizada na Delegacia da 43ª Circunscrição, em Porto de Galinhas, na noite do mesmo dia.

Enquanto isso, as amigas fizeram uma busca no apartamento em que estavam, mas não encontraram nenhum aparelho similar.

Tomada embaixo da TV escondia câmera de gravação de imagens em quarto de resort em Porto de Galinhas — Foto: Arquivo pessoal

Tomada embaixo da TV escondia câmera de gravação de imagens em quarto de resort em Porto de Galinhas — Foto: Arquivo pessoal

Turistas avaliam processar resort e plataforma de reservas

 

Segundo Roque Henrique Campos, a administração do resort ofereceu aos turistas passarem a noite noutro quarto, mas eles optaram por continuar no mesmo flat, já que iam embora no dia seguinte, e tomaram a precaução de colocar um papel em frente à câmera.

O advogado disse que a polícia ligou para o casal na quarta-feira (17), pedindo a presença deles para fazerem uma perícia no flat. Os viajantes explicaram que já estavam no Aeroporto Internacional do Recife e embarcaram de volta para São Paulo.

“Vou entrar com liminar ainda esta semana para que qualquer conteúdo de imagens que possa existir seja tornado sigiloso, juntamente com o processo. É uma situação muito sensível e lamentável. Os dois estão muito abalados”, explicou o advogado.

 

Os viajantes avaliam processar a Carpe Diem, empresa que administra o resort, e a plataforma de reserva de acomodações Booking, por onde contrataram a hospedagem.

“A responsabilidade, nesse caso, cabe à administração, que deveria ter feito toda a análise do quarto – o check-in, antes de eles entrarem no flat; e à própria Booking, a plataforma responsável, que fez o registro e ofereceu uma segurança que não existe”, argumentou Roque Henrique Campos.

No site de hospedagem, uma diária no resort custa cerca de R$ 750.

O que dizem as empresas

 

Resort Oka Beach Residence, na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas — Foto: Reprodução/Google Street View

Resort Oka Beach Residence, na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas — Foto: Reprodução/Google Street View

O g1 entrou em contato com o resort e foi comunicado, por telefone, de que o pedido de informações seria repassado à administração da empresa, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

A empresa Booking foi procurada, mas não respondeu até a última atualização dessa reportagem.

G1

Vacinas contra dengue ainda não têm previsão para chegar na Paraíba

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As vacinas contra dengue já estão chegando ao Brasil, mas o Ministério da Saúde ainda não informou como será a distribuição para os estados. Na Paraíba, por exemplo, conforme apurou o ClickPB, ainda não há previsão para a chegada das doses.

Também não foi repassado à Secretaria Estadual de Saúde (SES) quantas doses devem ser repassadas pelo Ministério da Saúde.

Como consequência, os municípios paraibanos também seguem sem previsão de receber as vacinas contra dengue e quantas doses devem ser enviadas.

Vacinas contra dengue no Brasil

A primeira remessa da vacina contra dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil no último sábado (20). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma, como divulgado pelo ClickPB.

O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.

O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.

ClickPB

Festa de São de Sebastião reúne público recorde e se consolida no calendário de eventos tradicionais da região

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Fotos: Leosmar

A última noite de shows no palco principal da Festa de São Sebastião em Riachão do Bacamarte entrou para a história ao registrar um novo recorde de público. Sob o lema “Aqui tem Tradição”, a gestão do prefeito Ari resgatou com sucesso a essência religiosa, social e cultural do evento, consolidando-o como um dos principais da região agreste.

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Mais uma participação feminina na política ingaense confirmada: Jamilly Valente lança pré-candidatura a vereadora juntando-se ao elenco de mulheres candidatas

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Em um cenário marcado por iniciativas de fortalecimento da participação feminina na política, Jamilly Valente, integrante da equipe de gestão na saúde municipal, lançou sua pré-candidatura a vereadora nas eleições municipais de 2024 em Ingá.

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