terça-feira, julho 2, 2024
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‘Sou inocente’, diz Marcelinho Paraíba após ser indiciado por estupro

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O jogador Marcelinho Paraíba, que está detido na carceragem da Central de Polícia em Campina Grande, foi indiciado por estupro, de acordo com o delegado do caso, Fernando Zoccola. Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para a carceragem com mais três amigos e no trajeto não quis falar com a imprensa, dizendo apenas: “sou inocente e só falo em juízo”.

O delegado considerou que, mesmo sem ter chegado ao ato sexual, devido às mudanças no Código Penal Brasileiro a tentativa de ter uma relação com a mulher pode ser interpretada como estupro. Marcelinho pode ser transferido ainda nesta quarta-feira (30) para o Presídio do Serrotão.

Três homens são assassinados nas duas principais cidades da Paraíba

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Dois crimes aconteceram em João Pessoa e um em Campina Grande.
Nenhum dos suspeitos pelos homicídios foi preso pela Polícia.

Dois homens foram mortos a tiros entre a noite de sexta-feira (25) e madrugada de sábado (26) em João Pessoa. De acordo com a Delegacia de Homicídios da capital, suspeito foi preso ainda, pois a autoria dos crimes ainda é desconhecida.

OFICIAL DE JUSTIÇA É AGREDIDO MORALMENTE EM SESSÃO LEGISLATIVA POR VEREADOR DA CIDADE DE INGÁ

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SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DIVULGA NOTA PDF Imprimir E-mail

 

No dia 11 de novembro do ano corrente, em sessão da Câmara de Vereadores do município de Ingá, o oficial de justiça Antônio Azevedo Alves, de forma deselegante, infundada e desrespeitosa, fora agredido verbalmente pelo membro desta Casa legislativa, Vereador Alcides Gomes, não satisfeito com uma determinação de uma ordem judicial cumprida por este servidor, conforme teor de expediente encaminhado pelos oficiais de justiça da comarca ingaense ao Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SINDOJUS-PB).
O SINDOJUS-PB manifesta, irrestritamente, o seu repúdio ao lamentável episódio que denegriu a honra e a reputação do seu filiado, servidor público de integridade moral e profissional irretocáveis, admirado por todos os colegas da lida forense, bem como pela sociedade ingaense e demais termos desta Comarca, acrescentando veeemente solidariedade da Diretoria Executiva ao estimado oficial de justiça Antônio Azevedo Alves.
Sobre a censurável ocorrência supracitada, o SINDOJUS-PB tomará providências administrativas para sua apuração junto à Câmara de Vereadores de Ingá, sem prejuízo de confecções de expedientes judiciais que visem remediar o dano moral causado ao servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em face do seu mister.
Comissão desta entidade classista se fará presente à Diretoria do Fórum da comarca de Ingá, bem como à Câmara de Vereadores, com o intuito de aviar as medidas necessárias para responsabilizar o Vereador Alcides Gomes pela injustificável agressão moral sofrida pelo oficial de justiça durante a aludida sessão legislativa, aguardando da aventada autoridade política, para solução pacífica do conflito, a cabal retratação ao servidor Antônio Azevedo Alves em oportuna sessão legislativa da Câmara de Vereadores de Ingá.

A Diretoria.

SENADO FEDERAL: saiba quais são as primeiras prioridades de Cássio em relação aos municípios paraibanos

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Os municípios paraibanos com até 50 mil habitantes tem até o próximo dia 10 de dezembro para a apresentação das emendas de Iniciativa Popular ao Orçamento Geral da União. A informação foi prestada nesta quarta-feira (23), pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que determinou prioridade a toda equipe de servidores do seu Gabinete Parlamentar em Brasília à prestar as orientações necessárias para a correta elaboração da referida emenda, bem como suporte para o SICONV e demais cartas consultas dos programas disponíveis do Governo Federal.

Duas cidades do Agreste da Paraíba lançam editais com 113 vagas

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Concursos públicos inscrevem candidatos até dezembro.
Salários oferecidos chegam a R$ 7 mil para médicos.


Dois municípios localizados no Agreste paraibano lançaram editais de concursos públicos para a seleção de 113 profissionais que deverão preencher vagas no quadro permanente de pessoal e no cadastro de reserva. As oportunidades abrangem todos os níveis de escolaridade são oferecidas pelas prefeituras de Pocinhos e Riachão do Bacamarte, com salários que variam de R$ 550 a R$ 7 mil.

Promotor vai pedir que donos percam carros envolvidos em rachas na PB

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Operação Velocidade Limitada apreendeu um Camaro, três Civics e um Gol.
Veículos foram flagrados em vídeos na internet participando de rachas.

 

O promotor Otávio Paulo Neto, responsável pela Operação Velocidade Limitada, disse nesta quinta-feira (24) que vai pedir que os donos dos carros envolvidos em rachas percam a propriedade dos veículos. Uma decisão neste sentido pode atingir os cinco carros apreendidos na ação da Polícia Rodoviária Federal, Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Detran no último dia 18 que continuam recolhidos.

TCE aplica multa de mais de R$ 930 mil a prefeito de Itatuba, na Paraíba

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Além dele, o TCE ainda multou prefeituras de Riachão do Poço e Condado.
Prefeito de Itatuba afirmou que vai recorrer da decisão

O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, na sessão desta quarta-feira (23), as contas de 2008 e 2009 apresentadas pelo prefeito Renato Lacerda Martins, da cidade de Itatuba, localizada no Agreste paraibano. A multa aplicada é de R$ 936.945,65.

A condenação se deu por conta de irregularidades observadas em 2008, que incluíram lançamento não comprovado de despesas orçamentárias (mais de R$ 741 mil), diferença entre o saldo contábil e o apurado no final do exercício na conta do Fundeb (quase R$ 65 mil) e despesas sem justificativa em favor do Banco Paulista S/A (R$ 42 mil).

Revista ISTOÉ destaca apoio da OAB nacional ao Projeto de Lei de Ruy

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Na coluna política do jornalista Octavio Costa, a Revista destaca que a iniciativa do deputado paraibano tem o apoio da diretoria e do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti. “A pessoa que assume o risco de dirigir embriagada efetivamente comete um crime”, disse o presidente da OAB nacional à coluna.

O Projeto de Lei do deputado Ruy Carneiro prevê reclusão de sete a 20 anos e suspensão da habilitação para o condutor que praticar crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. O PL também admite a utilização de outros meios de prova, além do bafômetro, que permitam a comprovação do estado de embriaguez do condutor. O texto está pronto para votação em plenário e deve ser analisado em conjunto com outras matérias que tratam sobre o mesmo tema.

Confira a nota:

Crime ao volante

A diretoria da OAB nacional apoio o projeto de Lei 2.473/22, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que altera a Lei 9.503/97, ao enquadrar em crime de homicídio quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica ou substancias tóxicas. “A pessoa que assume o risco de dirigir embriagada efetivamente comete um crime”, afirma o presidente da AOB, Ophir Cavalcanti.

Assessoria

Vinho e cerveja protegem contra doenças cardiovasculares

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concluiu que ambos são benéficos, mas o consumo de bebidas destiladas não apresentou os mesmos efeitos

Assembleia da PB aprova cobrança dupla de ICMS em vendas pela web

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terá que pagar tributo ao estado que fez a venda e à Paraíba.

 

 

Oposição diz que a bitributação é vedada em outros estados.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (22) um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que altera a forma de cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio via internet. Com a modificação o consumidor terá que pagar o tributo ao estado que fez a venda e também à Paraíba. A oposição tentou barrar a matéria, mas foi derrotada pela base governista.

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