Com voto favorável do único deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas-PB) a Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/2010) aprovou a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos na educação até 2020. Esse foi um dos pontos mais polêmicos do PNE, já que o governo defendia a destinação de 7% do PIB para a área e nenhum recurso oriundo do pré sal.
PF prende prefeitos paraibanos acusados de desviar mais de R$ 75 mi em recursos públicos
A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje três prefeitos paraibanos, acusados de fraudes na contratação de bandas de forró durante os festejos juninos. Os prefeitos de Solânea, Dr. Chiquinho, de Sapé, João da Utilar, e Alhandra, Renato Mendes, foram presos também por problemas em licitação para a realização de festas de emancipação política, inauguração de obras públicas e desvio de recurso federal.
Aviso: Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral.
Os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito de outubro têm de abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. A exigência da conta específica se estende também aos comitês e aos partidos. A conta é obrigatória a todos, mesmo que não haja arrecadação ou movimentação de recursos financeiros.
Cidadão poderá ser punido ao usar Twitter para propaganda antecipada
Diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral limitando as publicações feitas por políticos na rede social Twitter, o procurador regional eleitoral no Ceará, Márcio Torres, alerta que, além dos políticos, os cidadãos devem ser cuidadosos ao utilizarem esse tipo de ferramenta para evitar a incidência de propaganda eleitoral antecipada no Twitter. A nova regra tem motivado críticas de parlamentares cearenses, que a consideram um retrocesso ao momento democrático e tecnológico pelo qual passa a sociedade.
Coca-Cola brasileira tem maior concentração cancerígena
A Coca-Cola comercializada no Brasil contém a maior concentração do 4-metil-imidazol (4-MI), subproduto presente no corante Caramelo IV, classificado como possivelmente cancerígena. A análise foi realizada no Centro de Pesquisa CSPI (Center for Science in the Public Interest), de Washington D.C. Eles testaram a quantidade da substância nas latas de Coca-Cola também vendidas no Canadá, Emirados Árabe, México, Reino Unido e nos Estados Unidos. As informações sobre o estudo foram divulgadas pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Tribunal Regional Eleitoral amplia alcance do COMUNICA nas eleições deste ano
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na noite desta terça-feira (26) a Resolução nº07/2012, que amplia a utilização do sistema COMUNICA, instituindo a comunicação oficial eletrônica entre o TRE-PB, Juízos Eleitorais e Coligações, Partidos Políticos, candidatos e demais interessados, para comunicação dos atos judiciais, com abrangência nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Rio Tinto e Jaracaú.
Número de infartos aumenta 30% no inverno; especialistas dão dicas de prevenção.
O número de infartos no inverno aumenta quase 30% em relação às outras épocas do ano. Os dados são de uma pesquisa publicada pelo British Medical Journal, periódico científico inglês.
Mega-Sena acumulada tem prêmio estimado em R$ 25 milhões.
A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia nesta quarta-feira (27) o concurso de número as dezenas do concurso de número 1.401 da Mega-Sena, que têm prêmio estimado em R$ 25 milhões.
TSE adia decisão sobre resolução que impede candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiaram de novo nesta terça-feira (26/06) a decisão sobre o pedido de anulação da resolução que veta na disputa municipal deste ano candidatos com contas rejeitadas em eleições anteriores. O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do ministro José Antonio Dias Toffoli quando a votação estava com um placar de três votos favoráveis à anulação da resolução e dois contra.
Treze e Brasil de Pelotas serão julgados na próxima sexta no STJD
A secretaria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para a próxima sexta-feira, dia 29 de junho, os julgamentos de Brasil de Pelotas/RS e Treze/PB, em sessão da Quarta Comissão Disciplinar, a partir das 13h30. Os dois clubes serão levados a julgamento em função do imbróglio ocorrido na Justiça Comum e que culminou nas suspensões da Série C e D do Campeonato Brasileiro. O risco é de multa pesada para ambos, além de sanções aplicadas pela própria CBF, como suspensão das atividades.