As prefeituras paraibanas têm até o dia 30 de junho para enviar ao Ministério das Cidades, em Brasília, as propostas de adesão dos seus Municípios aos programas do Sistema Nacional de Habitação.
Lula poderia sofrer “impeachment” se fosse presidente, diz ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou que se estivesse no cargo, o ex-presidente Lula poderia sofrer um processo de impeachment por causa da reunião com o ministro do STF Gilmar Mendes, em que teria tentado adiar o julgamento do mensalão.
DOU publica Lei que criminaliza exigência de cheque caução para atendimento de urgência
Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.
Cássio revela que municípios da PB em estado de emergência serão isentos do ICMS; veja lista
Os 170 municípios da Paraíba com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal recebem, a partir de hoje, a isenção da cobrança do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animas e dos insumos utilizados em sua fabricação.
Despacho do presidente da AL indefere pedido de abertura de CPI para investigar Jampa Digital
Em despacho publicado no Diário do Poder Legislativo, o presidente Ricardo Marcelo(PSDB), indeferiu o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar supostas irregularidades no projeto Jampa Digital, executado pela prefeitura de João Pessoa, com recursos do Ministério da Tecnologia.
Ex-ministro da Justiça advogado de Cachoeira é acusado de crime
O criminalista Márcio Thomaz Bastos já foi advogado do hoje ex-presidente Lula, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1987) e ministro da Justiça entre 2003 e 2007.
PT tenta evitar convocação de Lula e Gilmar Mendes na CPMI do Cachoeira
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), saiu em defesa do ex-presidente Lula e rejeitou a possibilidade dele vir a ser convocado para prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.
Meu sentimento é de indignação, diz Lula sobre pressão sobre STF no caso Mensalão
O ex-presidente Lula, por meio de sua assessoria, divulgou nota nesta segunda-feira, 28, na qual afirma que seu sentimento é de ‘indignação’ a respeito de reportagem publicada pela revista Veja neste final de semana sobre um encontro entre Lula e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o ex-presidente teria pressionado Mendes a adiar o julgamento do mensalão
Governador recebe Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil
A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil – Agenda Paraíba visitou o governador Ricardo Coutinho, nesta segunda-feira (28), em seu gabinete, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
Ignorando pesquisas, RC sufoca o ´Volta Agra` e reafirma vitória de Estela
Ao contrário de toda expectativa que se criou com números de pesquisa apontando viabilidade eleitoral do prefeito Luciano Agra, o governador Ricardo Coutinho (PSB) se manteve inabalável quanto à candidatura de Estelizabel Bezerra (PSB) à prefeitura de João Pessoa.