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TCE-PB multa ex-prefeito de Pedras de Fogo por irregularidades no Fundo Municipal de Saúde e no Fundo Municipal de Assistência Social

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O pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou regulares as contas referentes ao ano de 2020 do ex-prefeito de Pedras de Fogo. Entretanto, o ex-gestor, Derivaldo Romão dos Santos, a então gestora do Fundo Municipal de Saúde, Gerlane Pereira Marinho, e a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedras de Fogo, Olivane Ferreira de Oliveira Monteiro, foram multados pelo órgão.

Santos foi multado no valor de R$ 3.000. Após analisadas a defesa apresentada pelo ex-prefeito, o Tribunal percebeu que algumas falhas apontadas inicialmente, persistiam. O órgão reclamou da ausência de comprovação de aplicação dos recursos da receita de alienação de bens oriundos de um leilão. Além disso, também não ocorreu o encaminhamento das nomeações de servidores efetivos ao TRE, gastos com pessoal acima do limite, o não empenhamento da contribuição previdenciária do empregador devida ao RPPS, no valor de R$ 2.240.204,21 e o não recolhimento da contribuição previdenciária patronal devida ao RPPS no valor de R$ 2.240.204,21

Também foram detectadas a ausência de Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), o não empenho da contribuição previdenciária patronal junto com FMAS e FMS no montante estimado de R$ 1.632.202,61 e o não recolhimento da contribuição previdenciária patronal devida no montante estimado de R$ 1.632.202,61.

Em relação às contas da ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde, Gerlane Pereira Marinho, o Tribunal considerou mantidas as seguintes irregularidades: não empenhamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.683.197,70 e também o não recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.683.197,70.

Com referência às contas da ex-gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Olivane Ferreira de Oliveira Monteiro, o TCE destacou que não houve empenhamento da contribuição previdenciária do empregador devido ao RPPS, no valor de R$ 505.322,45, bem como o não recolhimento da contribuição previdenciária do empregador devido ao RPPS, no valor de R$ 505.322,45.

ClickPB

Ciclo menstrual: saiba como hormônios podem influenciar comportamento

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A variação de hormônios durante o ciclo menstrual tem impacto direto no comportamento de mulheres que não usam métodos contraceptivos hormonais. Sentir-se mais disposta, sociável ou generosa pode não ser um simples acaso, mas sim uma resposta do cérebro às flutuações dos hormônios sexuais.

“Os hormônios femininos podem interferir em vários comportamentos, desde a receptividade social até a disposição para praticar atividades físicas ou para estar mais organizada e produtiva”, explica a ginecologista Cybelle Bertoldo, que atende em Brasília.

“Se fosse possível programar a vida de acordo com os hormônios do ciclo menstrual, a paciente conseguiria otimizar muitas tarefas de sua vida”, afirma a médica, ressaltando a importância do autoconhecimento para que as mulheres percebam suas variações físicas e emocionais.

Fases do ciclo menstrual

O ciclo menstrual é composto, basicamente, por duas fases: a folicular e a lútea, com um período de ovulação entre elas.

MetrópolesIlustração de calendário com ciclo menstrual - Metrópoles

Fase folicular

A fase folicular começa no primeiro dia da menstruação e dura, aproximadamente, 14 dias. No início, o corpo produz mais hormônio foliculoestimulante (FSH) para estimular o desenvolvimento de folículos nos ovários, enquanto os níveis de estrogênio e progesterona estão baixos.

Neste período, é comum sentir a sensação de peso na lombar e no abdômen, dor de cabeça, crises de enxaqueca e fadiga. Algumas pessoas podem ter cólicas menstruais. Elas tendem a ficar socialmente mais reclusas e sensíveis durante os dias da menstruação.

“A maior parte das pacientes apresenta sintomas de tristeza, diferente do período de TPM quando há impaciência e agressividade”, afirma a ginecologista Cybelle Bertoldo.

Durante o período menstrual, dê preferência para as atividades físicas mais leves, como ioga, alongamento e caminhada.

Depois que a mentruação acaba e, à medida que os dias passam, os níveis de estrogênio aumentam para o endométrio engrossar novamente. Há também a liberação de noradrenalina.

Após a menstruação, é comum se sentir mais motivada, disposta e produtiva para as atividades dia a dia e com maior libido. A mulher também tende a perceber melhora na pele e no cabelo.

Nos dias após a menstruação, o aumento da disposição pode ser aproveitado em atividades aeróbicas.

Período ovulatório

No final da fase folicular, começa o período ovulatório, com o aumento súbito do hormônio luteinizante (LH) e início do período de fertilidade. Aqui, os hormônios estão trabalhando mais do que nunca para uma gestação, há um leve aumento da testosterona e a mulher tende a sentir a libido à flor da pele.

É uma fase em que a paciente costuma estar muito receptiva a amizades, se sentindo mais produtiva e disposta para as atividades físicas e de trabalho, e com sono muito bom.

Durante o período ovulatório, dê preferência para as atividades de intensidade de força, como musculação.

Fase lútea

A fase lútea corresponde ao período desde a ovulação até o fim do ciclo – antes da próxima menstruação. Ela é marcada pelo aumento e predomínio da progesterona para garantir um ambiente adequado para o óvulo.

Um estudo feito na Universidade Heinrich Heine de Düsseldorf, na Alemanha, mostrou que as mulheres se tornam mais generosas durante a fase lútea.

Ao analisar dados de 129 mulheres com idades entre 18 e 36 anos, os psicólogos da instituição observaram um comportamento mais sociável. Neste período, elas ficam mais carinhosas e predispostas a darem presentes, por exemplo.

O comportamento é uma ferramenta adaptativa que tem como objetivo reforçar a rede de apoio para essas mulheres em caso de gravidez.

Com o passar dos dias da fase lútea, a mulher se sente mais desgastada. Conforme a fase lútea avança, pode acontecer maior retenção de líquido e a pele e o cabelo ficarem mais oleosos.

TPM

O transtorno pré-menstrual (TPM) acontece no fim da fase lútea, entre uma a duas semanas antes da menstruação, e melhora após o início do sangramento.

As alterações bruscas de humor – com irritabilidade e sentimentos depressivos – acontecem como uma resposta às flutuações de hormônios entre a ovulação e a menstruação, com a diminuição do estrogênio e da progesterona. Voltam as sensações de náuseas, fadiga, cansaço, insônia ou muito sono.

“É uma fase muito indisposta e pouco receptiva socialmente para a paciente”, afirma Cybelle.

Individualidades

O ginecologista Vinicius de Paula lembra que as variações hormonais variam para cada pessoa. Além disso, os sintomas são multifatoriais, podendo variar em decorrência de problemas psicológicos, financeiros e de relacionamento.

“A mulher não pode ser observada apenas do ponto de vista físico. A libido, por exemplo, é multifatorial e diferente do homem, que precisa de um estímulo mínimo”, esclarece.

Metrópoles

Confira decisão: desembargador determina prisões de padre Egídio e ex-diretoras por risco de novas fraudes e gravidade dos delitos

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ClickPB teve acesso, com exclusividade, a decisão da Justiça que determinou a prisão do ex-diretor geral do Hospital Padre Zé, o padre Egídio de Carvalho, e mais duas ex-diretoras da unidade localizada em João Pessoa. E alguns dos motivos que levaram o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a decidir pelo deferimento do pedido de prisão foram o risco de novas fraudes e a gravidade dos delitos cometidos pelos acusados.

“Além disso, o cenário traçado denota a possibilidade de ocultação de outras provas por parte dos investigados, de modo que há um risco premente de soltos continuarem dificultando a atuação dos órgãos de perscuço penal e a recuperação do patrimônio desviado das instituições ledas”, diz trecho do recurso obtido pelo ClickPB, que foi impetrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e considerado pelo desembargador obtido pelo ClickPB. 

Conforme noticiou o ClickPB, a decisão da Justiça determina também as prisões da ex-diretora financeira Jannyne Dantas e da ex-tesoureira Amanda Duarte.

Ainda como verificado pelo ClickPB, o desembargador Ricardo Vital considerou o argumento de que há um risco de que os investigados tentem deletar os registros de suas supostas atuações criminais. “A maneira como teriam sido perpetrados os delitos demonstra que a forma de agir dos investigados teria sido meticulosamente planejada no sentido de reduzir, em grau máximo, os vestígios de seu funcionamento”.

“Expeçam-se, com urgência, os mandados de prisão e as respectivas cartas precatórias que se fizerem necessárias, com as ressalvas aqui consignadas, sem o aguardo do trânsito em julgado desta decisão. Uma vez presos sejam, recomendo à autoridade responsável pela execução do ato constritor a observância às prerrogativas de prisão especial, acaso estes façam jus”, diz a decisão.

ClickPB apurou que as investigações revelaram um esquema de corrupção envolvendo o desvio de dinheiro público na ordem de R$ 140 milhões. Este esquema criminoso foi conduzido pelo padre Egídio de Carvalho através do Instituto São José, que administra o Hospital Padre Zé, e da Ação Social Arquidiocesana durante 10 anos,  entre 2013 e setembro do ano corrente.

Saiba mais:

ClickPB

Domingo em Pedra D’água: comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra com atividades culturais celebrando a diversidade e igualdade racial

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No próximo domingo, dia 19 de novembro, a partir das 13h, a Prefeitura de Ingá convida todos os cidadãos para participarem do Dia da Consciência Negra, que será realizado na comunidade quilombola de Pedra d’água.

Colaboradores da Educação em Itatuba Celebram Formatura em Curso Pioneiro de Apoio à Educação Inclusiva

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10 colaboradores da Secretaria Municipal de Educação de nossa cidade participaram da solenidade de entrega dos certificados de conclusão do curso de formação para profissionais de apoio (cuidador) da educação inclusiva. O curso teve duração de 60h e ocorreu durante os meses de agosto, setembro e outubro. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira(16), na cidade de João Pessoa.

Paraíba realiza ‘Dia D’ com 764 pontos de vacinação neste sábado

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A abertura do evento, deste sábado (18) será às 8h, em João Pessoa, na Unidade de Saúde da Família (USF) Caminhos do Sol, no bairro do Valentina; e em Campina Grande, no Parque da Criança.

Tião Gomes propõe criação de sistema integrado de segurança para promover turismo sustentável na Paraíba

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O deputado estadual paraibano Tião Gomes (PSB) apresentou um Projeto de Lei propondo a criação de um Sistema Integrado de Segurança para Promoção do Turismo Sustentável na Paraíba. A proposta apresenta o uso de novas  tecnologias como forma de  assegurar a proteção dos visitantes e impulsionar o turismo de maneira sustentável no estado.

Para garantir o funcionamento do sistema, o projeto propõe parcerias público-privadas. Empresas serão incentivadas a investir, contribuindo para a segurança e consequentemente com o crescimento do setor turístico na Paraíba. “As empresas privadas podem se associar. O Estado só não pode fazer esssa divulgação s,ó sem o apoio de parceiros”, detalhou.

O plano inclui a implementação de um sistema de monitoramento por câmeras de alta resolução, bem como aplicativos de segurança conectados às forças policiais e uma iluminação inteligente, sobretudo em áreas turísticas estratégicas.

O projeto prevê ainda programas de capacitação e treinamento para profissionais de segurança pública e privada.

ClickPB

João Azevêdo sanciona lei que obriga bancos a realizar campanhas de combate a golpes financeiros contra idosos

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O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a lei nº 12.221, que obriga os bancos e instituições financeiras a realizar permanentemente campanhas de consciêntização e combate a golpes financeiros praticado contra idosos. A nova lei tem como obejtivo prevenir o estelionato.

A legislação determina proteção e prestação de auxílio às vítimas, além dadivulgação de como funcionam os principais golpes praticados atualmente e como é possível se prevenir. Além do mais, a instituição deverá dar todo o suporte necessário à vítima, caso o golpe se concretize.

Há atualmente um grande número de golpes aplicados através do celular, por meio de uma ligação telefônica ou de um aplicativo.

O principal tipo de golpe contra pessoa idosa existente hoje no Brasil é o dos empréstimos consignados. Só no ano passado foram 57.824 queixas registradas pelos Procons do país.

Os golpistas conseguem os dados da vítima pela internet ou até mesmo por vazamento de informações da Previdência Social. Com esses dados em mãos, eles fazem empréstimos consignados no nome do aposentado que nem sabe que isso está acontecendo.

Há ainda golpes envolvendo cartões de crédito e até compras por delivery.

ClickPB

Ossos encontrados em Bananeiras estavam em sítio longe de onde o corpo de Tiago Fontes foi achado; material será periciado

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Os ossos da região da costela encontrados no sítio Pau de Sangue, na região de Bananeiras, área do desaparecimento de Ana Sophia, foram localizados distante de onde o corpo de Tiago Fontes, principal suspeito de assassinar e ocultar o corpo da menina, foi achado. Os ossos vão passar por perícia para determinar se são ou não humanos.

Ao ClickPB, o delegado Luciano Soares, um dos delegados envolvidos na investigação do crime, contou que os ossos foram achados por moradores da região, que acionaram a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.

“Houve o encontro desse material e uma equipe da perícia, juntamente com a Polícia Militar e os Bombeiros, foram ao local. Os ossos, que já estavam sem pele, vão ser coletados e passarão por exames para determinar se são humanos ou de algum animal”, falou o delegado ao ClickPB.

Também ao ClickPB, o major Fernando Lima, do Corpo de Bombeiros, falou que os ossos são de costela e não estavam enterrados.

“Acerca da ossada encontrada nesta manhã, confirmamos a informação, contudo trata-se de uma ossada incompleta e que não estava ocultada, sendo necessário ainda a avaliação da perícia para confirmar se a ossada é humana ou animal”, disse o major ao ClickPB.

O ClickPB entrou em contato com o Instituto de Perícia Científica da Paraíba (IPC) questionando em quanto tempo os peritos podem determinar se os ossos são humanos ou não.

Em resposta, o diretor do IPC, Marcelo Burity, argumentou que é necessário que o material chegue ao Instituto para que os peritos possam avaliar em quanto tempo terão uma resposta sobre o caso.

ClickPB

Polícia Federal deflagra Operação em Campina Grande para apurar desvios de verbas e superfaturamento durante a pandemia

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Salus,  com o objetivo combater fraudes à licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas ocorridos na Secretaria de Saúde de Campina Grande  no final do ano de 2020, período da pandemia de Covid-19.

Conforme apurado nas investigações, houve superfaturamento médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela prefeitura municipal, sendo que alguns itens chegaram a ser reajustados em até 299% sem qualquer justificativa plausível, causando um prejuízo aos cofres públicos estimado em mais de R$ 340 mil.

Ainda segundo apurado pela Polícia Federal, o secretário municipal de saúde teria assinado contrato para aquisição desses gêneros alimentícios no valor de aproximadamente R$ 800.000,00, e – apenas 60 dias depois – assinou um termo aditivo reajustando os valores do contrato para mais de R$ 1.650.000,00, sendo que neste interstício a inflação oficial não passou da casa dos 2%.

Há indícios ainda de que a empresa investigada seja apenas de fachada, tendo em vista que no endereço constante em seu cadastro foi encontrado apenas um imóvel inacabado e abandonado.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande,  no apartamento do empresário que teria fornecido os produtos superfaturados e na residência do ex-secretário municipal de saúde, ambos localizados nesta mesma cidade.

Além disso, o Juízo Criminal determinou a quebra do sigilo telemático dos investigados, bem como o bloqueio de contas e sequestro de bens no valor de R$ 340.286,77. Ninguém foi preso até o momento.

A palavra latina salus, que dá nome à operação, designava o atributo principal dos inteiros dos intactos e dos íntegros, tendo dado origem à palavra “saúde” na língua portuguesa.

ClickPB