O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira que é vítima de uma tentativa de desmoralização do tribunal por causa do julgamento do mensalão.
Presos mantêm rebelião em presídio da Paraíba e polícia tenta negociar
Até as 2h20 da manhã desta quarta-feira (30), quando esta matéria foi fechada, a rebelião iniciada por volta das 20h30 da terça-feira (29) no Presídio de Segurança Máxima de Jacarapé, formados pelos PB1 e PB2, continuava sem desfecho.
Aguinaldo e Cícero discutem regulamentação das “cinquentinhas”
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) foi ao Ministério das Cidades para discutir a regulamentação dos ciclomotores, as chamadas motos cinquentinhas.
PGR enviará representação contra Lula para a primeira instância
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta terça (29), por meio da assessoria do órgão, que não é da competência dele analisar o pedido da oposição para que investigue a suposta pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão pelo STF…
Oposição cobra 100 maiores devedores da Cagepa e descobre: PMCG é a 2ª maior da lista
EXCLUSIVO – A oposição na Assembleia Legislativa esticou a corda pra ver até onde o governo iria com a tese de cobrar a lista dos 100 maiores devedores da Companhia. Suspeitavam por apadrinhamento e beneficiamento de aliados políticos e empresariais da atual gestão.
Prefeituras devem enviar planos ao Sistema Nacional de Habitação
As prefeituras paraibanas têm até o dia 30 de junho para enviar ao Ministério das Cidades, em Brasília, as propostas de adesão dos seus Municípios aos programas do Sistema Nacional de Habitação.
Lula poderia sofrer “impeachment” se fosse presidente, diz ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou que se estivesse no cargo, o ex-presidente Lula poderia sofrer um processo de impeachment por causa da reunião com o ministro do STF Gilmar Mendes, em que teria tentado adiar o julgamento do mensalão.
DOU publica Lei que criminaliza exigência de cheque caução para atendimento de urgência
Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.
Cássio revela que municípios da PB em estado de emergência serão isentos do ICMS; veja lista
Os 170 municípios da Paraíba com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal recebem, a partir de hoje, a isenção da cobrança do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animas e dos insumos utilizados em sua fabricação.
Despacho do presidente da AL indefere pedido de abertura de CPI para investigar Jampa Digital
Em despacho publicado no Diário do Poder Legislativo, o presidente Ricardo Marcelo(PSDB), indeferiu o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar supostas irregularidades no projeto Jampa Digital, executado pela prefeitura de João Pessoa, com recursos do Ministério da Tecnologia.