Vítimas pediram ainda pagamento de uma pensão vitalícia no valor de cinco salários mínimos por mês, além de uma indenização de R$ 500 mil, mas
O desembargador classificou o pleito como um dos mais tranquilos no Estado
O Governo da Paraíba poderá sofrer a intervenção do Governo Federal a qualquer momento. Pelo menos, esta é a razão do pedido (Nº 5212) que
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 2.467 pessoas com título de eleitor registrado mais de uma vez para votar nas eleições do próximo domingo (5).
O secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Walter Félix, concedeu uma entrevista no início da tarde desta quinta-feira (02) na Rádio Arapuan FM. Na
Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos
Na reta final da campanha eleitoral, especulações tomam conta dos bastidores da política paraibana. Uma fonte revelou ao PB Agora, que os advogados do tucano
A Primeira Seção Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, nesta quarta-feira (01), acompanhou voto dado pelo desembargador José Ricardo Porto,
Além de admiráveis mestres do Direito, dos juristas de fina linhagem e de incontáveis especialistas que honram a profissão, o universo de portadores da carteirinha
O Ministério Público Estadual (MPPB) ainda está investigando se documento-denúncia sobre um suposto mensalão foi protocolado no órgão pelo governador Ricardo Coutinho. O procurador Bertrand
O Tribunal de Contas da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (01) para o exame, entre outros, de processos atinentes a 14 prestações de contas de
O uso de equipamentos eletrônicos, como celulares, smartphones e tablets, é terminantemente proibido na hora do voto. De acordo com o secretário Judiciário do Tribunal
